Ao tratarmos das políticas educacionais para a educação básica, as que mais nos preocupam e geram esforços são aquelas voltadas para a promoção de educação com qualidade e equidade a todos os cidadãos, independentemente do local onde estejam e, principalmente, dos jovens que ingressam no Ensino Médio.

Se em décadas passadas, a ausência de vagas para atender aos estudantes dessa etapa de ensino era o desafio a ser superado. Atualmente nos deparamos com a necessidade de que as redes de ensino e escolas constituam organizações curriculares e propostas pedagógicas que atendam às expectativas dos estudantes e da sociedade, com foco no processo de ensino e de aprendizagem, na perspectiva da inclusão e do desenvolvimento das potencialidades de cada um.

Nesse contexto, o fortalecimento do Ensino Médio no âmbito das escolas perpassa pela atuação docente, revelando o quão importante é o investimento na formação continuada desses profissionais, assim como a escuta atenta das suas contribuições didático-pedagógicas, tanto na proposição do currículo como na implementação dos itinerários formativos aos quais os estudantes terão acesso na sua trajetória escolar.

As alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), com uma nova oferta do Ensino Médio, possibilita aos estudantes novas propostas para essa etapa, cujas premissas consagram aprendizagens comuns e obrigatórias, conectadas a competências que preparam os jovens para a vida em sociedade de forma colaborativa, com responsabilidade socioambiental, e para o mundo do trabalho com solidariedade e respeito aos valores éticos e de cidadania e justiça.

Diante do arcabouço legal, a Secretaria da Educação, em parceria com o Ministério da Educação, implantará o Novo Ensino Médio a partir de 2020 em 300 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e, em 2021, em mais 786, em todas as regiões do Estado, numa política de educação para atender o conjunto da Rede.
Dessa forma, acreditamos que o processo de flexibilização curricular, juntamente com as ações decorrentes da organização, da formação de professores, do protagonismo juvenil e dos itinerários formativos irão contribuir para a superação dos desafios, promovendo os avanços que a nossa sociedade necessita.

Secretário da Educação