Venho de uma cidade pioneira na implementação de políticas públicas que chamam o cidadão a participar das decisões do governo. Antes mesmo de existir o Orçamento Participativo no Estado, já praticávamos o Todo Poder Emana do Povo em Pelotas, na década de 80, governo de Bernardo de Souza.

Venho de uma experiência de respeito às várias instâncias que compõem a fala dos cidadãos. Como secretária de cultura em Pelotas, criei o Conselho Municipal de Cultura composto majoritariamente pela sociedade civil, representada a partir de eleição direta de seus membros.

Venho de uma cidade em que a Câmara de Vereadores realizou a Conferência de Cultura, quando a prefeitura se omitiu. O Conselho Municipal de Cultura, por mim presidido à época, buscou apoio junto ao presidente do Legislativo, vereador governista Eduardo Leite, que não só determinou a realização pela Câmara de Vereadores como presidiu o evento, participando ativamente e levando o documento final ao seu prefeito.

Em 2019, chamada pelo governador Eduardo Leite, assumi a pasta da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Estado, com a missão de refundar a Secretaria de Estado da Cultura e com a prerrogativa de chamar para a equipe, pessoas vocacionadas, com experiência nas suas áreas de atuação, visando fundamentalmente o fortalecimento do setor cultural e mais do que isso, da economia criativa em nosso Estado.

É, portanto, natural que, no planejamento da Sedac, conste entre as prioridades o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. Assim, de imediato começamos a trabalhar nessa direção. Tínhamos três ou quatro colegiados setoriais ativos. Passamos a reativá-los chegando aos doze colegiados. Também regulamentamos a Lei Cultura Viva, instituindo o seu Comitê Gestor. Além disso, o governador nomeou os conselheiros que representam o Governo no Conselho Estadual de Cultura, seguindo a mesma lógica das nomeações da equipe da Sedac. Com foco na atuação junto aos municípios gaúchos, ativamos a Comissão Intergestores Bipartite, concluindo assim o conjunto de instâncias que compõem as representações previstas nesse Sistema Estadual.

Nesse primeiro ano, visitei todas as regiões do Estado. Dialoguei com prefeitos e dirigentes de cultura, com a intenção de conhecer as realidades e estreitar as relações da secretaria com os municípios. Demandados pelos colegiados setoriais e Conselho Estadual de Cultura, fortalecemos o Fundo de Apoio à Cultura, aumentando os investimentos de forma expressiva e garantindo a participação de todas as regiões nos editais.

Recentemente divulgamos o resultado do Edital FAC Digital, no qual, em parceria com a Feevale, disponibilizamos R$ 3 milhões para 1.940 projetos, com a garantia de participação de todos os segmentos culturais e da destinação de 70% do total de recursos para municípios do interior do Estado.

A escuta dos colegiados setoriais e atenção às sugestões do Conselho Estadual de Cultura fazem parte desse processo, sendo que retiramos de discussão propostas apresentadas sem observação da legislação em vigor, como o pleito de colegiados relativo a transformar o investimento previsto para editais em auxílio emergencial ou, mais recentemente, o de contemplar todos os projetos inscritos no FAC Digital, desconsiderando o regulamento e o limite de recursos.

Ainda que no primeiro ano de governo tenhamos aumentado em 20% o montante anual destinado à cultura e feito o maior investimento em editais, desde a criação do FAC, temos consciência de que não conseguiremos, em quatro anos, enfrentando a maior crise financeira do todos os tempos, suprir carências históricas da cultura.

Para 2020, anunciamos R$ 10 milhões em editais. Atualmente, está em vigor a chamada pública que visa captar R$ 7 milhões junto a empresas para financiar mais três editais, os quais ainda estão em análise junto aos colegiados e demais instâncias do Sistema Estadual de Cultura.

O Edital FAC das Artes, submetido aos colegiados setoriais, disponibilizará R$ 4,5 milhões para criação, produção, circulação e difusão das artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura. Assegura um mínimo de 10% e um máximo de 60% para cada instituto estadual que promove as ações das áreas contempladas nesse edital. Ainda, assegura a descentralização estadual dos recursos, para proponentes de todas as regiões do Estado. Quanto mais projetos qualificados e descentralizados cada área enviar, maior a chance de receber mais recursos. Ainda, vale ressaltar que a distribuição entre os segmentos culturais e as regiões do Estado está em conformidade com as diretrizes do Pró-cultura RS.

Também pretendemos realizar o Edital FAC Patrimônio Cultural, que selecionará projetos para pesquisa, documentação, conservação, digitalização e registros do patrimônio cultural material e imaterial e ações de capacitação e promoção das identidades culturais do Estado, com investimento de R$ 1,5 milhão.

Por fim, faremos o Edital FAC Trajetórias Culturais; iniciativa inédita que premiará trajetórias de pessoas que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 1 milhão.

Nossa gestão foi citada em um artigo publicado no jornal Correio do Povo, assinado pelos três colegiados setoriais ligados às artes cênicas. Sentimo-nos provocados a propor estas reflexões. Nem o silêncio, nem o monólogo de alguns; seguiremos buscando o diálogo e principalmente as ações. As artes cênicas no Rio Grande do Sul têm sido contempladas de forma transversal em todas as oportunidades de fomento disponibilizadas pelo FAC, incluindo o Edital de Patrimônio Cultural e o FAC Trajetórias Culturais.

Em vista disso, penso que se faz necessária a tomada de consciência dessa realidade e a observância da postura desse governo, que demonstra sua crença na força criativa dos gaúchos.

O diálogo deixa de ser diálogo quando uma das partes entende que deve ser atendida de forma integral, independente da vontade ou consciência alheia. Não há espaço para monólogos no seio da democracia. O Sistema Estadual de Cultura escuta e responde, não impõe ao território, nem aos cidadãos; constrói.  Nosso desejo é contemplar a coletividade, trabalhar uma cultura de paz e respeito às diferenças. O conflito de ideias é rico, essencial, nos faz repensar, mostra a diversidade, permite o aprimoramento, direciona ao consenso. Já o confronto é devastador, busca eliminar o outro, não constrói, rompe com as relações.

Assim, julgamos de grande relevância a manutenção das afetividades e do respeito na busca da construção do consenso. O mundo precisa de todas as artes em confluência e as artes precisam umas das outras, para que a Cultura exista e resista.

Secretária da Cultura