O sistema prisional tem um papel estratégico no enfrentamento aos feminicídios no Rio Grande do Sul e na construção do futuro que desejamos para o Estado. A violência contra a mulher possui características próprias e não responde a ações repressivas e de inteligência como outros crimes - como bem temos visto da redução histórica dos índices no Estado.

Para romper um ciclo tão complexo e destrutivo, são necessárias ações articuladas de prevenção, proteção e educação. Nesse contexto, o sistema prisional tem cumprido com sua responsabilidade.

Dados de fevereiro extraídos do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul (Infopen-RS) indicavam que dos 50.597 homens privados de liberdade no Estado, 6.307 apresentavam histórico de violência contra a mulher. Ou seja, embora não necessariamente estivessem presos pelo crime de gênero, em algum momento já haviam ingressado no sistema por tal motivo. São mais de 6 mil agressores de mulheres fora das ruas e, ainda que não estejam em privação de liberdade por este crime em específico, trata-se de um dado expressivo, que não pode ser ignorado.

Os que estão no sistema hoje, inevitavelmente deixarão os muros em algum momento. Nosso papel na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo é possibilitar o cumprimento de pena em condições que permitam a ressocialização, devolvendo à sociedade pessoas capazes de romper com padrões de violência.

No âmbito do sistema penitenciário, esse trabalho é desenvolvido por uma equipe técnica composta por 240 assistentes sociais e 216 psicólogos da Polícia Penal, distribuídos nas dez regiões penitenciárias do Estado. Entre as ações realizadas estão atendimentos individuais e a participação em Grupos Reflexivos de Gênero, voltados à reeducação de homens envolvidos em situações de violência contra mulheres. 

Igualmente, estamos desenvolvendo uma pesquisa inédita em parceria com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) - cujos resultados preliminares serão divulgados em março - que busca analisar perfis, trajetórias e comportamentos dos homens presos por violência contra a mulher, identificando fatores sociais, estruturais e pessoais que influenciam essas condutas, a fim de gerar dados para apoiar políticas públicas de prevenção, responsabilização e reeducação.

As atividades desenvolvidas só são possíveis devido aos investimentos que o governo do Estado vêm realizando. Desde 2019, já foram chamados 5.364 novos servidores, e um novo concurso público para a Polícia Penal está previsto para 2026. Ao investir em acompanhamento técnico, reflexão e reeducação, o Estado atua na raiz do problema e contribui para a quebra do ciclo da violência contra a mulher. 

Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo