A trigésima nona edição da Operação Desmanche localizou e interditou, após uma perseguição do Comando Rodoviário da Brigada Militar, um estabelecimento, próximo à RS-239, em Parobé, na manhã desta quarta-feira (19). Durante a abordagem, um homem com mandado de prisão por porte ilegal de arma de fogo, foi preso. O responsável pelo local foi autuado pelo Detran e responderá administrativamente.

Cerca de 60 toneladas de sucata automotiva foram apreendidas e encaminhadas para trituração. Esta é a segunda vez que o município de Parobé recebe a Operação Desmanche.

Em 39 edições, 2.657 toneladas de sucata foram apreendidas, 63 desmanches fechados e 45 pessoas presas. Vinte municípios receberam a operação. São eles: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Esteio, Estrela, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Torres e Viamão.

Lei dos Desmanches

A Lei dos Desmanches (lei federal 12.977) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, para combater a receptação de veículos roubados. Desde então, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir, no sistema informatizado, cada uma das peças à venda, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 281 empresas de desmanches registradas.

Força-tarefa

A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. O Setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública coordena e define os alvos. O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar faz a segurança de toda a operação com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar.

Consulta a peças

O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica.

Também é possível consultar no site, a relação de empresas credenciadas pelo Estado. Nos Centros deDesmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passam pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.

Acordo de Resultados

O incremento na quantidade de operações faz parte do Acordo de Resultados 2017. O Acordo, assinado por todas as secretarias e vinculadas, consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado e envolve o planejamento de indicadores dedesempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade, para construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Laura Xavier/Ascom SSP
Edição: Denise Camargo/Secom