O secretário da Saúde, Osmar Terra, foi eleito nesta quarta-feira (21), em Brasília, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Participaram da eleição os 27 secretários de Saúde dos estados e do Distrito Federal. O secretário gaúcho somou 17 votos na assembléia da entidade no Hotel Phenícia (Setor Hoteleiro Sul Quadra 05, Bloco J - 9º Andar). Segundo Terra, o Conass representa os interesses dos gestores estaduais de Saúde na formulação das políticas públicas do setor, juntamente com o Ministério da Saúde e os municípios. O novo presidente do Conass terá como prioridades a luta contra o subfinancimento do setor, o fortalecimento da instância estadual do Sistema Único de Sáude e a redução das diferenças regionais. A regulamentação da prescrição e dispensação dos medicamentos de alto custo também está na pauta de Osmar Terra. Um dos principais desafios da minha gestão será levar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 para votação em plenário na Câmara dos Deputados, para isso trabalharemos em conjunto com a Frente Parlamentar da Saúde e entidades do setor. A regulamentação da EC nº 29 define o que são ações e serviços em saúde e o percentual de reajuste da União para o orçamento da Saúde em 10%. Segundo estudo do Conass, isso equivaleria ao incremento de R$ 13 bilhões ao orçamento federal da pasta em 2006, explica. O mandato do presidente é de um ano, com possibilidade de reeleição. Osmar Terra sucede Jurandi Frutuoso, ex-secretário de Saúde do Ceará.