A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está em funcionamento desde 17 de julho no prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari - Caff, na Avenida Borges de Medeiros, 1.501/42 (andar térreo, ao lado do auditório Paulo Freire). O serviço recebe demandas da educação provenientes de diferentes meios: agendamentos pelo telefone (51) 3288-4709; e-mail ouvidoria@seduc.rs.gov.br, site da Seduc (Fale Conosco) ou atendimento presencial, mediante agendamento.

A ouvidoria da Seduc pertence ao Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (SEO/RS), instituído pela Lei nº 14.485 de 30 de Janeiro de 2014, e está subordinada à Casa Civil. O SEO-RS é composto pela Casa Civil, Ouvidoria-Geral do Estado e pelas seguintes Ouvidorias Setoriais: SUS; Meio Ambiente; Educação; Segurança Pública; Ouvidoria Penitenciaria; Ouvidoria de Direitos Humanos; Ouvidoria do Servidor.

O SEO/RS tem como finalidade aprimorar os serviços públicos prestados pelo Poder Executivo Estadual, garantir a participação popular no controle dos serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento da cultura de cidadania e de controle social.

De acordo com a ouvidora da Seduc, professora Rosana Chinazzo, com uma atuação propositiva, a Ouvidoria da Educação terá também a função de identificar as manifestações demandadas pelos cidadãos, que servirão como matéria-prima para a elaboração de relatórios gerenciais, direcionados para as instâncias de gestão na secretaria, visando ao aprimoramento da gestão pública.

O trabalho coordenado por Rosana também conta com a participação da professora Jucele Azzolin Comis como assistente. A ouvidora explica que, a partir das demandas recebidas pela Ouvidoria, serão encaminhadas tarefas para os ouvidores locais, servidores designados por portaria que receberão formação para desempenhar a função e responder as tarefas no sistema no prazo determinado.

Texto: Patrícia Coelho
Edição: Redação Secom