O valor dos recursos de ressarcimento pela desoneração das exportações vai aumentar para o Rio Grande do Sul se for posta em prática a proposta debatida ontem (17), em Brasília, em reunião entre o governador Germano Rigotto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O novo sistema levaria em conta não apenas as exportações, mas também a balança comercial dos estados. Atualmente, o cálculo é feito unicamente de acordo com a participação dos estados no volume total de exportações do país, o que, no caso do RS, corresponde a 10,2% (US$ 9,87 bilhões) do montante geral de US$ 96,5 bilhões das vendas brasileiras ao exterior em 2004. Em relação à balança comercial, o superávit gaúcho (diferença entre exportações e importações), de US$ 4,58 bilhões, corresponde a 13,6% do saldo nacional, de US$ 33,69 bilhões. O valor atingido pelo Estado é superior ao de São Paulo, maior exportador em termos totais, e que registra superávit de US$ 3,94 bilhões (11,5%). Também por isso o Rio Grande do Sul paga mais a conta pela desoneração das exportações sem as reposições que deveríamos ter, lembra o governador Germano Rigotto, salientando que a situação se agrava ainda mais pelo fato de o RS ser o maior exportador per capita do Brasil. Atualmente, existem, no Estado, mais de 2,6 mil empresas exportadoras. No caso paulista, as importações, de US$ 27,09 bilhões, estão mais próximas das exportações, de US$ 31 bilhões. A perda de São Paulo é menor do que a do Rio Grande do Sul, porque lá a cobrança maior do ICMS nas importações compensa o imposto que não foi cobrado na exportação, explica o governador gaúcho. Aqui, as importações totalizaram US$ 5,29 bilhões. Segundo Rigotto, o ministro reconhece que o RS é o Estado que mais perde. Para Palocci, a única solução é um novo fundo, diferente do que está aí. Hoje (18), na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a equipe econômica começa a discutir um fundo que leve em conta o superávit na balança comercial, afirma o governador. Ele ressalva que o Ministério da Fazenda também estuda a implantação de um período de transição em que os estados que têm a balança mais equilibrada poderiam ter alguma compensação transitória. A medida evitaria impactos maiores para estados como São Paulo. Não podemos continuar com as atuais perdas e chegar ao final do ano com improvisações no Orçamento da União, sem critério, lógica e definição clara sobre quais estados têm que receber mais recursos, completa. Justiça Para o economista Aod Cunha de Moraes Jr., presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), as vendas do Estado ao exterior poderão crescer 10% neste ano, colaborando para o incremento da balança estadual. O dado, combinado com a projeção de pequena retração no saldo nacional, aumentaria a participação gaúcha no novo fundo. O novo modelo de compensação é mais justo, porque dá a dimensão da importância de um estado para a formação do superávit da balança comercial nacional, defende.