"Ele me ameaçava de morte, com facas. Foi então que tomei coragem e liguei para a Brigada Militar e eles me encaminharam para esse pessoal da Patrulha Maria da Penha. Eu nunca tinha entrado em contato com elas ainda". A declaração foi dada por uma moradora de Porto Alegre, que há anos era ameaçada pelo hoje ex-marido, que a mantinha refém junto com seus filhos em um ambiente de medo e desrespeito.

Este é apenas um dos relatos das milhares de mulheres que há dois anos, a partir da criação da Patrulha Maria da Penha, se sentem acolhidas e são encorajadas a denunciar os atos de violência e machismo de seus companheiros e ex-companheiros. "Agora me sinto mais protegida, pois ele sabe que se vier aqui, em cinco minutos os policiais estarão aqui e ele será preso", completou a moradora. A Patrulha - que completou dois anos na segunda-feira (20) - age em conjunto com outras medidas específicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. 

No último balanço divulgado do primeiro semestre deste ano, o Rio Grande do Sul apresentou diminuição dos crimes contra as mulheres em quatro dos cinco quesitos pesquisados. A principal queda ocorreu no número de femicídios (mulheres mortas por violência doméstica), com redução de 32,7% - foram registrados 37 casos. No mesmo período do ano anterior, as ocorrências desse tipo somaram 55. 

"A violência contra a mulher é reprodutora de todas as formas de violência. Um filho que vê a mãe apanhar, convivendo nesse ambiente, terá a tendência de reproduzir esse comportamento. Enfrentar essa questão é crucial para diminuir todos os índices criminais", afirmou o secretário de Segurança Pública, Airton Michels.

Proteção às mulheres
As ocorrências que também tiveram queda são: estupros (-18%), lesões corporais (-5,3%) e ameaças (-3%). O único crime que teve aumento foi o femicídio tentado (18,1%). O secretário Michels atribuiu a elevação dos casos à melhor tipificação desse tipo de crime, que deixou de ser contabilizado como lesão corporal.

O secretário reiterou a disposição do Governo do Estado em priorizar as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. "Conquistamos bons resultados. Tivemos redução, no primeiro semestre, de 13,5% (em média), em todos os crimes. Aguardamos os números do segundo semestre que confirmarão o acerto de nossas políticas". Os dados são levantados pelo Observatório da Violência contra a Mulher, vinculado à SSP.

Como funciona
A Brigada Militar, pela primeira vez no país, fiscaliza o cumprimento da medida protetiva de urgência, solicitada pelas vítimas de violência doméstica. A Patrulha Maria da Penha (com viaturas identificadas e PMs capacitados) faz visitas regulares à casa da mulher e presta o atendimento necessário no pós-delito. Se necessário, a mulher é encaminhada para uma casa-abrigo.

A patrulha atua nos Territórios de Paz de Porto Alegre e Canoas e em mais 25 bairros de diversas cidades do Estado. A Patrulha age em conjunto com outras medidas específicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a Sala Lilás do Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Programa Metendo a Colher da Susepe.

Além dos recursos, equipamentos e do pessoal treinado pelo Governo do Estado, o Governo Federal repassou R$ 8,5 milhões à SSP para reforçar as políticas de combate à violência doméstica no Estado. "Criamos sete Delegacias Especializadas em quatro anos. Até o final deste ano, teremos mais duas, em Santo Ângelo e Montenegro. Ao todo, teremos criado nove delegacias de mulheres em quatro anos", afirma Michels.

No total, o RS conta com 21 Patrulhas Maria da Penha em 15 cidades, além de 20 Deams. Porém, afirma Michels, todos os números podem ser resumidos nos depoimentos colhidos por policiais junto às vítimas, mulheres que agora podem recomeçar suas vidas, como no relato do início deste texto. "Foi a melhor coisa que eu fiz, e quem estiver passando por algo parecido, denuncie. Funciona, realmente funciona", finalizou a mesma moradora de Porto Alegre, emocionada após livrar-se de mais de 12 anos de abusos.


 

Indicadores da Rede de Atendimento para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
- Brigada Militar – Patrulha Maria da Penha: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas (duas), Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre (seis Patrulhas), Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Vacaria e Viamão.
- Vítimas atendidas no RS no primeiro semestre deste ano: 5.132
- Polícia Civil – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher

São 20 DEAMs no Estado – sete criadas entre 2011 e 2014 – e 20 postos policiais especializados, sediados dentro das delegacias distritais. As delegacias fazem atendimento humanizado, registram as ocorrências, orientam e encaminham as medidas protetivas ao Poder Judiciário.
- Implantadas desde 2011: Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Gravataí, Santa Rosa, Uruguaiana e Viamão. Serão implantadas em Santana do Livramento e Santo Ângelo até o fim do ano.
- Serviços prestados pela Deam de Porto Alegre (de outubro de 2012 a junho de 2014) - Procedimentos policiais encaminhados à Justiça: 11.361.
- Agressores presos: 422.
- Instituto-Geral de Perícias (IGP) – Sala Lilás: Salas em Bagé, Caxias do Sul, Lajeado, Porto Alegre, Rio Grande, Santana do Livramento e Vacaria.

Serviços prestados (de outubro de 2012 a junho de 2014)
- Atendimentos de violência sexual: 1.084. Atendimentos de lesões corporais: 12.408 (incluindo lesões odonto). Atendimento psicossocial: 943.
- Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) – Programa Metendo a Colher: o trabalho é desenvolvido na Penitenciária Estadual de Arroio Dos Ratos, na Penitenciária de Santana do Livramento, no Presídio Central de Porto Alegre, além de outros locais como associações de bairro e usinas de reciclagem.
- Serviços prestados (de julho de 2013 a junho de 2014) - Atendimentos individuais: 120 agressores. Atendimentos em grupo: 330 agressores. Participantes da prevenção do aprisionamento feminino: 2.736 mulheres.

Texto: Euclides Bitelo
Edição: Redação Secom