O governador Tarso Genro participou, nesta segunda-feira (06), do quinto encontro Diálogos CDES-RS - Novo Modelo de Pedágios, no município de Gramado. O evento, que está sendo realizado nos sete polos instalados no Estado, reuniu dezenas de pessoas no auditório do Centro de Eventos da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

Todas as manifestações da comunidade da região das Hortênsias durante o debate sobre o novo modelo de pedágios foram unânimes em solicitar o fim imediato das atuais concessões e apoio ao novo modelo público com participação da comunidade. Tarso anunciou que, após o encerramento dos contratos, previstos para 25 de maio, as três praças da região serão administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e terão os valores reduzidos em pelo menos 25%.

O governador reafirmou que a EGR integra uma das ações essenciais do seu Governo que é a recuperação das funções públicas do Estado. Ele ressaltou que a Empresa será conhecida e fiscalizada inteiramente pela comunidade. Por meio de mecanismos, como os conselhos comunitários, a população irá avaliar não apenas a destinação dos recursos, mas os elementos técnicos para estipular o preço do pedágio e o que deseja que se realize naquela região.

Tarso destacou as ações do Governo que estão resolvendo questões históricas. O RS vive um momento importante com a implementação de diretrizes pelo Governo com resultados de médio e longo prazo. O Estado está se reerguendo e vai crescer o dobro do Brasil, disse.

O volume de investimentos captados, como os R$ 4 bilhões para saneamento - valor superior a toda a história da Corsan; o aumento na arrecadação sem o aumento de impostos; o novo Fundopem também dirigido às cooperativas, além da massa de investimentos privados também impulsionarão a nova fase.

Para o chefe do Executivo, a combinação com o Governo Federal para modificar os juros e serviços da dívida, possibilitarão sua extinção em 2027, recuperando a capacidade de financiamento de obras junto ao BNDES, BIRD, BID. O RS não tinha essa capacidade até chegar ao nosso Governo. Agora tem. O Estado tem que funcionar melhor seja qual for o Governo no futuro. Não podemos esquecer que estamos governando para novas gerações, afirmou.

Concessão
Desde 1998, a concessionária Brita Rodovias detém sob sua responsabilidade o total de 142,3 quilômetros, distribuídos em sete trechos nos municípios de Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Gramado, Nova Petrópolis, Canela, São Francisco de Paula, com tarifa de R$ 7,90. As três praças estão localizadas na RS-115: Três Coroas (Gramado/Taquara); RS-235: Gramado (Gramado/Nova Petrópolis); RS-235: São Francisco de Paula (Canela/São Francisco). É o único dos sete polos que tem apenas praças em vias estaduais.

Debate
O diretor-presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, disse que a empresa está preparada para assumir o polo a partir do dia 25 de maio e apresentou, em detalhes, o funcionamento da nova organização que cuidará das estradas estaduais pedagiadas. O dirigente destacou que não há nenhum pedágio novo previsto.

A presidente do Corede, Simone Bender, afirmou que a comunidade quer o fim do atual modelo e tomar a si o que é de direito. Simone disse ainda que a qualidade da estrada do polo de Gramado é muito baixa e estima-se a necessidade de R$ 20 milhões para recuperá-la. É equivocado dizer que há créditos às concessionárias. A comunidade é a credora, observou.

Para Gilnei José Beneti, da Associação de Usuários de Rodovias Concedidas, o modelo que vigora, há 15 anos, foi ruim para o RS. Foi nefasto aos interesses das comunidades, cerceadas em seu direito de ir e vir. Desde 1998 buscamos seu fim. De acordo com Beneti, discutir diretamente com o Governo o modelo público é muito positivo. Somos favoráveis a um modelo com transparência e que a comunidade possa fiscalizar e definir a aplicação dos recursos, declarou.

Município
O presidente da Câmara de Vereadores defendeu o valor do pedágio comunitário e a importância do debate público com a comunidade sobre este tema, disse Ilton Gomes. Para o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, as três praças crucificam a cidade, penalizando a economia e a comunidade da região que tem grande movimentação turística tema diário na região. Ele registrou as constantes reclamações do alto custo das tarifas e baixa qualidade do serviço. A Conselheira Marta Rossi concordou com a posição do prefeito e ressaltou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do Turismo, principal vocação da região.

O recado da indústria metalúrgica é do valor que tem o Governador vir conversar e definir com a comunidade. A iniciativa privada não dialoga e não investe. Apoiamos a iniciativa de trazer para controle público do que é público, para que a sociedade decida o modelo e a tarifa, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canela, Francisco Pedroso Laurindo.

A representante do Grupo Pró RS-235 da comunidade de Nova Petrópolis (Linhas Brasil, Imperial e Araripe), Kátia Zumach, reforçou o desejo de um modelo realmente comunitário, com acompanhamento direto dos usuários. Estamos indignados com uma década e meia de descaso. Damos apoio ao novo modelo público pedindo agilidade para atendimento às nossas demandas. Queremos o fim o mais breve possível deste modelo predatório, arcaico e medieval. Foi nos imposta uma penalidade por algo que não fizemos, declarou.

Estudo
O secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, revelou os dados do estudo realizado pelo Consórcio Dynatest-SD Consultoria e Engenharia Ltda, mostrando que as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul poderiam ter tarifas menores, em pelo menos 20%, e apresentar melhor estado. Aponta ainda que 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos; 53% necessitam de investimentos entre três e cinco anos e 8% do pavimento não tem vida útil e precisa ser refeito.

Esse modelo não funcionou porque pagamos caro e o serviço é de má qualidade, disse o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Temos convicção que o serviço pode ser prestado com qualidade, menor preço e com participação da sociedade, ressaltou, lembrando a recente proposta das próprias concessionárias que propunham menor tarifa, mais investimento e prorrogação de concessões, que foi rechaçada pelo Executivo.

Conselhão
O secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, coordenou a atividade realizada em parceira com a EGR. O Conselhão, como é conhecido, manifestou-se contra a prorrogação dos atuais contratos e sugeriu a realização de audiência com a comunidade, o que ocorre por meio dos Diálogos CDES-RS.

EGR
Esses debates com as comunidades são essenciais para apresentarmos o novo modelo de pedagiamento no Estado e ainda iniciarmos a discussão em torno de um plano de investimentos da EGR nas rodovias, afirma o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias, Luiz Carlos Bertotto.

Até o momento, a EGR administra as três praças de pedágio comunitárias: Portão, Coxilha e Campo Bom. A empresa assumirá as 11 praças de pedágio que se encontram concedidas à iniciativa privada, passando a administrar 820 quilômetros de rodovias.

Nestes trechos, as tarifas deverão ser 25% menores para veículos e de 30 a 42% para caminhões. Além de conselheiros e conselheiras do CDES, participaram da atividade prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, deputados estaduais e federais.

Texto: Stela Pastore
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom