Representantes de 3 mil pescadores da Bacia do Rio Uruguai pediram ao Governo do Estado que encaminhe à União a ampliação do Seguro Defeso e a distribuição de cestas básicas devido aos prejuízos causados pelas enchentes que atingiram a região este mês. Conforme a legislação, o benefício do seguro já existe por quatro meses, mas seria estendido até seis meses, a partir de 1º de agosto e até 1º de fevereiro de 2015.

O pedido do seguro e o repasse de 3 mil cestas básicas foram aprovados nesta terça-feira (15) por representantes de associações e de colônias de pescadores, reunidos em caráter emergencial com integrantes dos governos federal e estadual, na sede da Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada na Capital.

Ainda esta semana, o documento aprovado pelos representantes dos pescadores vai ser encaminhado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília (DF), por membros da Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) e pelo superintendente do MPA/RS, Gilmar Coelho, a fim de que os dois benefícios sejam concedidos emergencialmente.

"Não tem como pescar, pois muitos perderam tudo e, neste momento, o rio não oferece condições para a atividade", afirmou Coelho. "Os pescadores tiveram peixe até a Semana Santa e hoje estão desempregados", completa o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR/RS), Valdomiro Bosa.

Para os pescadores, a situação é difícil. Muitos perderam materiais de pesca e até moradias e disseram preferir garantir o seguro agora, pois não há como pescar. Ari Almeida, da Colônia de Pescadores Z-26, na região de Mariano Moura, afirmou que vivemos uma catástrofe. "Não temos o quê nem como pescar, pois a chuva levou tudo e só deixou a lama."

Seguro
Além do seguro-defeso e da distribuição de cestas básicas, a reunião aprovou que seja feito um levantamento das perdas para os pescadores devido às enchentes. O superintendente do MPA alertou para a necessidade de maior efetivo de fiscalização na época em que os pescadores não estarão na atividade. "Muitos que não são da atividade, clandestinos, aproveitam este período para pescar, prejudicando o futuro de quem é do ramo".

Benefício
A Lei nº 10.779/03 estabelece que o pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, mesmo com o auxílio eventual de parceiros, fará jus ao benefício do seguro-defeso (Seguro Desemprego Pescador Artesanal), cujo valor é de um salário mínimo mensal, durante o período em que é proibida a pesca para a preservação da espécie. Como os prejuízos com as enchentes na Bacia do Rio Uruguai foram grandes, a reivindicação dos pescadores é para que o período seja ampliado.

Texto: Roger da Rosa
Edição: Redação Secom