O governo do Estado divulgou, na sexta-feira (29/9), o Caderno ODS 4 - Educação de Qualidade no RS. O documento avalia a qualidade e a promoção de aprendizagem ao longo da vida de estudantes no Rio Grande do Sul, além das condições na busca do cumprimento das metas estabelecidas para a educação pela Organização das Nações Unidas (ONU), conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O objetivo é subsidiar a decisão dos gestores no planejamento de iniciativas voltadas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Dentre os destaques desta edição do Caderno está o crescimento do número de matrículas na educação infantil em 2022, após dois anos seguidos de decréscimo.

No estudo, realizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), são analisados a educação infantil; os ensinos fundamental e médio; a educação técnica, profissional e superior; e as habilidades técnicas e profissionais.

Também estão contempladas a igualdade de gênero; a inclusão de pessoas com deficiência e crianças em situação de vulnerabilidade; a situação de jovens e adultos quanto à alfabetização e ao conhecimento básico de matemática; a promoção do desenvolvimento sustentável, de direitos humanos e cidadania; as condições das instalações físicas e ambientes seguros; e a qualificação dos professores.

Crescimento de matrículas da educação infantil

Os dados apontam para a retomada do crescimento do número absoluto de matrículas na educação infantil em 2022, depois de dois anos seguidos de decréscimo. A maior parte das matrículas nesse nível de ensino, no Rio Grande do Sul, concentrou-se nas escolas municipais.

Porém, o ano de 2022 marcou uma mudança da tendência de participação das matrículas nas redes públicas e consequente diminuição da rede privada, tendo a parcela dessa última rede aumentado no último ano.  

Comparativo nacional

Os dados relativos à situação do ODS 4 no Rio Grande do Sul traçam alguns comparativos com a realidade nacional e os outros estados da região Sul.

Quando se comparam, por exemplo, os dados referentes ao nível de instrução de mulheres e homens, com 14 anos ou mais, no Brasil, na região Sul e em seus estados, os percentuais de pessoas de ambos os sexos no RS sem instrução estão abaixo dos números das outras unidades territoriais comparadas. Além disso, as taxas de analfabetismo no território gaúcho são menores que as do Brasil e as do Paraná, mas encontram-se maiores que as de Santa Catarina.  

As desigualdades nas taxas de analfabetismo, de escolarização e nas médias de anos de estudo são maiores quando se olha para as diferenças de raça/cor em relação às de gênero.

Para as pessoas com 15 anos ou mais no Estado, 2,4% dos homens e 2,6% das mulheres são analfabetos, enquanto 2% dos brancos e 4,2% dos pretos ou pardos são analfabetos. No RS, a média de anos de estudo de homens e mulheres com mais de 15 anos é de, respectivamente, 10,2 e 10,4; essa mesma média entre brancos e pretos ou pardos é mais desigual – 10,6 e 9,2, respectivamente.

As taxas de escolarização entre homens e mulheres de até 24 anos apresentam diferença de 3,5 pontos percentuais (p.p). a favor das mulheres, na faixa etária de 18 a 24 anos. Nos outros estratos, essas diferenças variam entre 0,3 e 0,6, sempre em favor do sexo feminino.

Quando se consideram os grupos de diferentes raças ou cores no RS, essas diferenças são maiores que entre homens e mulheres, sempre a favor dos brancos em detrimento de pretos e pardos: 4,4 p.p. de zero a três anos, 4 p.p. de 15 a 17 anos, e 9,2 p.p. de 18 a 24 anos.  

De certa forma, o Rio Grande do Sul reproduz os resultados nacionais das avaliações e dos índices educacionais para os anos de 2021 e 2022. As taxas de abandono escolar aumentaram consideravelmente no Estado em 2021, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Já as taxas de distorção idade-série continuaram o processo de diminuição desde 2015, embora ainda estejam altas nos anos finais do ensino fundamental (22,5%) e do médio (26,7%).  

Impacto da Covid-19

As médias do Estado nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que cresceram entre 2015 e 2019, tiveram decréscimo na edição de 2021. De forma geral, as médias do Saeb levaram à diminuição dos alunos classificados nos níveis mais baixos e ao aumento nos níveis intermediários e altos, entre 2015 e 2019, nas diferentes séries em tela.

Entretanto, esse cenário inverteu-se em 2021, com o aumento dos percentuais de alunos que atingiram os níveis mais baixos com consequente diminuição dos que atingiram os níveis mais altos.                                                                                                                                                                                                         
Infraestrutura

No Estado, em 2021, os percentuais de escolas adaptadas, nos ensinos fundamental e médio, foram maiores que os do Brasil, porém inferiores aos dos demais estados da região Sul. Enquanto as taxas variaram entre 77% e 79,7% no RS, a proporção de infraestrutura adaptada dos demais estados da região estava em, no mínimo, 90%.

Os dados referentes à presença de equipamentos de infraestrutura e materiais pedagógicos direcionados à educação infantil – como parques, brinquedos e jogos infantis, que podem melhorar a qualidade da educação – mostram que tais recursos estão menos presentes nas escolas estaduais que nas municipais e privadas no RS.

Acesse o Caderno ODS4 - Educação de Qualidade no RS

O estudo Educação de Qualidade no RS dá seguimento às produções do DEE/SPGG sobre o panorama das metas dos ODSs no Estado, que teve início em 2019 e conta, atualmente, com o acompanhamento de nove dos 17 ODSs propostos pela ONU.

_{Texto: Adriana Ferrás/Ascom SPGG
Edição: Felipe Borges/Secom}