A Secretaria de Obras, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) coordenará a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, aprovada por unanimidade, no dia 8 de outubro, na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 227, de autoria do Poder Executivo, também envolve o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água (Piuma/RS), o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação.

O primeiro ano de gestão ficará a cargo da SOP, tendo em vista que a construção e articulação de todo o projeto foi feita pela pasta, por mieo de seu Departamento de irrigação. Estaremos à frente, executando o projeto, neste primeiro ano. O Piuma/RS pode ser visto como instrumento de política setorial e ambiental voltado para agricultura irrigada e para as infraestruturas de usos múltiplos da água. Essa é uma conquista da secretaria que se tornou modelo para o país, enfatiza o titular da SOP, Luiz Carlos Busato.

Entre as ações do Plano Diretor de Irrigação está o combate, a prevenção e a administração das consequências ocasionadas pela seca e estiagem e a conservação e uso racional das águas. Para Busato, o Plano proporcionará o restabelecimento da infraestrutura hídrica do Estado que ajudará na recuperação e conservação dos solos na agricultura e áreas degradadas, garantindo a qualidade das águas.

O Conselho Gestor terá a função de coordenar e integrar as ações dos órgãos públicos com atuação relacionada à irrigação e estabelecer a colaboração com a União para a implementação de seus projetos públicos. O órgão será coordenado pelos titulares da SOP, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) pelo período de dois anos, conforme eleição entre os membros do Conselho.

Os integrantes serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, após indicação dos respectivos titulares dos órgãos e entidades ao Coordenador do Conselho, sendo vedado um membro do Conselho representar mais de uma entidade simultaneamente.
Revista Piuma/RS
Desenvolvida pela Secretaria de Obras, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional de Irrigação, a revista traz a síntese de todo o Plano Diretor de Irrigação. Nela, as ações são abordadas de maneira explicativa para maior entendimento do público. As necessidades, os principais aspectos da metodologia e diretrizes, os territórios de irrigação e uso múltiplos - Tiumas e os destaques do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água - Piuma/RS.

O editorial, assinado pelo diretor de Irrigação e coordenador do Piuma/RS, Paulo Paim, enfatiza a necessidade de um plano de ação que orientará as ações governamentais para solução de problemas específicos e para a atração de investimentos direcionados para agricultura irrigada. O Piuma/RS estabelece uma nova lógica de planejamento e de construção da política publica voltada para irrigação como forma de expandir a agricultura no Rio Grande do Sul, ressaltou o engenheiro.

Texto: Karina Abrahão
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305