O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, que está em tramitação no Legislativo, foi apresentado na tarde de segunda-feira (11/9), em audiência pública na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou as prioridades do PPA e a importância de dar amplo conhecimento à população das metas propostas pelo governo do Estado. 

"O PPA reflete os objetivos e as diretrizes do governo, formulados a partir de uma base estratégica e consolidados no Mapa Estratégico, o que permite unidade e direcionamento às ações, assim como a avaliação dos resultados. Para atender às indicações do PPA, o governo projeta R$ 58,5 bilhões para os programas temáticos, que são as atividades fins das secretarias, ao longo da vigência do plano", enfatizou Danielle Calazans. A secretária ressaltou que o Estado veio de um cenário fiscal muito difícil, quando sequer havia dinheiro para pagar salários. "O primeiro momento foi para colocar as contas em dia. Hoje, o objetivo principal dentro do Mapa Estratégico é ter equilíbrio fiscal. Um Estado que não tem equilíbrio fiscal não consegue planejar, e o que estamos fazendo hoje é implementar a cultura do planejamento", disse.

A partir do PPA, são organizados os programas que orientam a aplicação de recursos, tendo como prioridade a melhoria da qualidade da educação, tanto na estrutura das escolas, quanto nos processos pedagógicos, formação de professores e tecnologia. Os investimentos em infraestrutura e projetos de inclusão social também foram posicionados como prioritários no PPA.

PPA 2024-2027

No Legislativo gaúcho, o projeto do PPA 2024-2027 passa pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pelo plenário. Por lei, o PPA deve ser sancionado pelo governador até o dia 1º de outubro.

 O Plano Plurianual 2024-2027 conta com 11 Programas Temáticos, 69 Ações Programáticas, 605 Iniciativas, 1603 Produtos, 43 Indicadores Temáticos e 196 Indicadores de Resultado, em um modelo de gestão comprometido com o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A regionalização das políticas públicas, transversalidade das políticas e integração entre os diferentes setores foram os orientadores da formulação da peça.

Os Programas Temáticos do PPA 2024-2027 estão organizados nos quatro eixos consolidados no Mapa Estratégico do governo: Estado Próspero; Planejamento, Governança e Gestão; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econômico Inovador. Questões como o equilíbrio fiscal, novas parcerias, oferta de serviços públicos digitais de qualidade, agropecuária sustentável, infraestrutura, sustentabilidade ambiental, cultura de paz, educação acolhedora, saúde e bem-estar, inclusão social, geração de oportunidades, qualidade de vida e diversidade estão contempladas nos programas do PPA.

Prazos

O relatório foi submetido na comissão no último dia do prazo legal, na sexta-feira (8/9), pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes, e teve parecer favorável ao projeto de lei que trata do Plano Plurianual 2024-2027. A previsão é de que seja votado na Comissão de Finanças na quinta-feira (14/9) e, em plenário, no dia 19 de setembro.

_{Texto: Adriana Ferrás/Ascom SPGG
Edição: Secom}