Matéria atualizada às 10h de terça-feira (5/5)

Para intensificar as frentes de reconstrução e resiliência climática após a enchente de 2024, o governo do Estado intensificou as ações desenvolvidas, com especial atenção para o Vale do Taquari e a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPOA), localizações fortemente impactadas pelos eventos meteorológicos adversos. Apoiado por um robusto cronograma de investimentos, o Executivo tem avançado, portanto, no reforço de diversas áreas estratégicas.

Esta matéria integra série de conteúdos informativos sobre os dois anos após a enchente de 2024. Com investimentos em diferentes áreas, o Plano Rio Grande já soma R$ 14 bilhões entre valores pagos, empenhados e aprovados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Para além de projetos voltados à reconstrução de estruturas e lugares atingidos, o programa resgata vidas e trabalha na construção do futuro do Estado. 

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Hoje, o Rio Grande do Sul conta com um conjunto estruturado de ações que ampliam sua capacidade de resposta e prevenção, tornando-o mais resiliente. Essa transformação não se limita à gestão de riscos climáticos, mas fortalece a economia, a infraestrutura e a capacidade institucional, preparando o Estado para enfrentar desafios e sustentar seu desenvolvimento nos próximos anos. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade. 

Dando continuidade a esse planejamento, a recuperação de rodovias, o reforço do sistema de proteção contra cheias e a reestruturação de escolas e unidades de saúde tem recebido investimentos com vistas à retomada do desenvolvimento regional e a preparação para tornar os municípios mais resilientes. No Vale do Taquari, especificamente, a estratégia de longo prazo ganha reforço, com as Áreas de Interesse para Requalificação Urbana, iniciativa fundamental para o planejamento habitacional e o reordenamento sustentável das cidades atingidas. 

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Habitação

​Com um investimento superior a R$ 1,5 bilhão, o Estado consolidou uma rede de suporte habitacional que abrange do aluguel social à casa própria. Na Região Metropolitana e Vale do Sinos, o programa Porta de Entrada destinou R$ 193 milhões em subsídios para mais de 9,6 mil famílias, enquanto no Vale do Taquari o investimento total na área chega a R$ 248,9 milhões.

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No âmbito das moradias definitivas, o programa A Casa é Sua – Calamidade autorizou mais de 2,3 mil unidades somadas entre as duas regiões, com entregas já efetuadas em Porto Alegre, Triunfo, Encantado, Muçum e Nova Bréscia. O suporte é complementado por moradias temporárias e infraestrutura urbana em Eldorado do Sul, onde R$ 113,4 milhões foram aplicados em terrenos preparados para novas residências.

​Saúde 

​A estratégia para a saúde foca na criação de uma rede hospitalar resiliente, capaz de manter o atendimento durante eventos climáticos extremos. No Vale do Taquari, o Hospital Bruno Born recebeu R$ 4,6 milhões para equipamentos e adaptações, enquanto os hospitais de Teutônia e Roca Sales contam com recursos para projetos de expansão e proteção.

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Na Região Metropolitana, destaca-se o projeto para o novo Hospital de Eldorado do Sul (R$ 1,6 milhão), projetado sob diretrizes de mitigação de riscos. O fortalecimento do setor inclui ainda o repasse de R$ 25 milhões para qualificar as Farmácias de Medicamentos Especiais em todo o Estado, garantindo a manutenção de estoques críticos com novos geradores e sistemas de refrigeração. 

​Educação 

​Os investimentos em educação priorizam a reconstrução de estruturas pedagógicas em locais seguros e modernos. No Vale do Taquari, o destaque é o novo Complexo Escolar de Roca Sales, com aporte de R$ 47,2 milhões para a construção de uma escola municipal e a reconstrução de uma estadual.

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Já na Região Metropolitana, o governo destina R$ 26,8 milhões para a reconstrução do Colégio Estadual Tereza Francescutti, no bairro Mathias Velho, em Canoas. Ambas as iniciativas buscam restaurar o ambiente de ensino com foco na resiliência estrutural, atendendo desde o ensino básico até o nível médio em comunidades severamente impactadas.

​Infraestrutura e Mobilidade 

​A conectividade regional é impulsionada por concessões e obras diretas que somam bilhões em investimentos. Os blocos 1 e 2 de concessões projetam R$ 11 bilhões em melhorias em rodovias estratégicas como a ERS-118, ERS-130 e RSC-453. Em frentes diretas do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS), o Vale do Taquari recebe R$ 443,6 milhões para 140 km de rodovias, enquanto a Região Metropolitana conta com R$ 63,8 milhões para a ERS-020.

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Obras de grande porte, como a nova ponte Estrela-Cruzeiro do Sul (R$ 288,58 milhões) e os acessos à Ponte do Exército em Arroio do Meio, são fundamentais para a logística. O plano inclui ainda o programa Rotas de Resiliência para vias municipais e a construção de ginásios multiúso de apoio humanitário em cinco municípios das regiões. 

​Sistemas de Proteção e Resiliência Urbana 

​Considerada o eixo mais robusto da reconstrução, a proteção contra cheias conta com R$ 464,7 milhões aplicados via modalidade Fundo a Fundo em sistemas de bombas, diques e comportas em Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul. Complementando essa frente, o planejamento de longo prazo prevê intervenções definitivas que somam R$ 3,4 bilhões voltados às bacias do Gravataí, dos Sinos e do Arroio Feijó. 

​As ações promovem um amplo estudo da região hidrográfica do Guaíba, abrangendo nove bacias e 252 municípios, para propor medidas de mitigação contra futuros eventos climáticos. No Vale do Taquari, o Programa Integrado para Requalificação Urbanística (PIR) tem um orçamento previsto de R$ 180 milhões, visando garantir que zonas de alta probabilidade de arraste não sejam reocupadas, contemplando os municípios de Roca Sales, Encantado, Muçum, Lajeado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul e Venâncio Aires. 

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​De acordo com o diagnóstico técnico, foram identificadas 32 áreas de interesse para requalificação urbana, que totalizam 17,61 quilômetros quadrados (57,1% em zona urbana), onde serão aplicadas medidas de compensação financeira, desocupação, limpeza e novos projetos de uso do solo. Paralelamente a esse reordenamento, o Estado executa o maior programa de desassoreamento de sua história, que já removeu sedimentos em 32 municípios do Vale do Taquari e avança na dragagem estratégica do Guaíba para restabelecer a eficiência hidroviária gaúcha. 

​Patrimônio Público e Cultura 

​Com um aporte de R$ 174,5 milhões, o Estado recupera estruturas essenciais para a prestação de serviços e a preservação da história gaúcha na Capital. O cronograma inclui a reforma da Estação Rodoviária de Porto Alegre, com conclusão em 2027, e a recuperação das sedes da Defensoria Pública, Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Tribunal de Contas.

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No campo cultural, recursos são destinados à restauração de acervos e espaços como o Museu de Artes do Rio Grande do Sul (Margs) e a Casa de Cultura Mário Quintana, além da reforma do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) e de prédios da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), garantindo que o patrimônio público retome sua funcionalidade com maior resistência a futuros eventos. 

_{Texto: Ascom Serg
Edição: Secom}