Estamos vencendo um modelo secular responsável por promover uma cultura machista e patriarcal que, por décadas, cerceou as mulheres de seus direitos. Cenário que se repete também no RS. É com essa definição que a secretária de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, avalia o investimento recorde feito em 2013 pelo Governo do Estado, através da pasta, em ações que promovem a independência feminina.

Criada em 1º de janeiro de 2011, através da Lei nº 13.601, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) atua com base em quatro eixos de trabalho: geração de trabalho e renda e autonomia financeira; enfrentamento à violência contra a mulher; empoderamento, cidadania e participação política; e programas transversais por secretarias afins.

E, desde 2010, quando as políticas para as mulheres no Rio Grande do Sul ainda eram elaboradas em âmbito de uma coordenadoria da mulher, sem repasses do Governo Federal - o RS foi o último Estado a aderir ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, em 2011 - no Governo Tarso o valor do tesouro destinado para esta área vem crescendo consideravelmente. Em relação ao último ano do governo anterior, a gestão do governador Tarso Genro apresenta 270% de crescimento em recursos públicos investidos em políticas para as mulheres no Estado.
Se antes da criação da SPM o orçamento disponibilizado para as políticas públicas para as mulheres girava em torno de R$ 1,4 milhão, em 2013 a secretaria executou mais de R$ 5,2 milhões, aplicados em ferramentas para promover a proteção das mulheres e oferecer mais acesso a espaços de formação educacional e profissional. Em comparação com 2012, tivemos um aumento de cerca de 44% do orçamento executado. Um valor nunca antes alcançado em nosso Estado, afirma a secretária.

Alguns recortes nesses investimentos mostram que a proporção de crescimento em relação ao último período pode ser ainda mais considerável. Projetos estratégicos monitorados pelo Governo, como por exemplo convênios com a União e repasses aos municípios, a reforma da nova sede do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, eventos de formação e capacitação em política de gênero, além da divulgação dos programas e serviços da SPM, que em 2013 somaram R$ mais de 1,6 milhão, com destaque para a maior parte do investimento destinada para o enfrentamento à violência, ilustram os avanços. Todas essas ações que desenvolvemos no último ano, tratadas como investimento em mulheres, aumentaram 2,5 mil% em relação a 2012. Um crescimento muito significativo para nós da SPM/RS, destaca Ariane Leitão.

Para este ano de 2014, a SPM está promovendo um cronograma de ações para ampliar a oferta de serviços direcionados às mulheres. Em fevereiro iremos fazer alguns anúncios vinculados ao mundo do trabalho, à profissionalização das mulheres e ao fomento do empreendedorismo feminino, adianta a secretária. E acrescenta que esses anúncios estarão vinculados, prioritariamente, à qualificação e ao aprofundamento do trabalho em rede, à ampliação das perspectivas de trabalho, geração de renda e de acesso à educação para as mulheres e, de igual importância, à Casa da Mulher Brasileira.

Já são resultados contabilizados à institucionalização da Rede Lilás, uma potência de investimentos para as políticas deste governo. Vemos esta rede como um grande guarda-chuva que comporta todas as redes desenvolvidas pelas demais secretarias. Assim, podemos dialogar entre órgãos, dando uma resposta à sociedade de que sim, as políticas para a população feminina e os programas de governo são eficazes e estão fazendo a diferença na vida das mulheres e meninas gaúchas, finaliza.

A transversalidade de Rede Lilás
Com a instituição da Rede Lilás, o Governo do Estado, através da SPM, promove diversas ações voltadas à formação profissional e oferece serviços de atendimento às mulheres e meninas gaúchas. Com a Rede Lilás, o Governo do Estado articula ações coordenadas junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social, ao mundo do trabalho e à justiça visando atender as mulheres e meninas gaúchas em situação de violência.

Trabalhando em Rede, a SPM/RS está fortalecendo os espaços municipais específicos de aplicação de políticas públicas para as mulheres (Coordenadorias, Centros de Referência, Casas-abrigo etc.). E assim, estimulando o atendimento especializado ao público feminino junto à política de assistência social de diferentes cidades, apostando numa forma coletiva de trabalho, com ações interligadas entre os poderes executivo, judiciário e com o apoio do legislativo.

Entre as principais ações da SPM, destacam-se os serviços oferecidos pelo Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM), que mantém o Telefone Lilás 0880 541 0803. O Centro conta com uma equipe de psicólogas, assistentes sociais e advogadas para fazer desde o primeiro atendimento às mulheres vítimas de violência até seu encaminhamento para abrigamento, quando necessário e reinserção no mundo do trabalho.

Como principal porta de entrada para a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e para a promoção da independência feminina, o CRMVAM ainda tem como característica oferecer informações sobre os principais programas de Governo para facilitar o acesso das mulheres ao mundo do conhecimento e ao mundo do trabalho.

No dia 17 de dezembro de 2013, o governador Tarso Genro e a secretária Ariane Leitão entregaram para a população gaúcha uma nova sede para o CRMVAM. Localizado na travessa Tuyuty, nº 10, em Porto Alegre, o centro de referência traz como expectativa para a SPM/RS o aumento considerável de atendimentos presenciais às vítimas de violência, antes disponibilizado em sua maioria pela central telefônica. A sede do CRMVAM não será somente um espaço de atendimento e acolhimento às mulheres, mas também um catalisador das políticas para as mulheres, com a possibilidade de se disponibilizar atendimento em rede, como nossa política prevê, destaca a secretária Ariane Leitão.

O prédio onde está instalado o Centro de Referência, cedido pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE), foi amplamente reformado, com investimento total da obra no valor de R$ 178.489,46, com recurso da dotação própria da SPM. O Centro de Referência foi reaparelhado através da execução do convênio federal nº. 763640/2011 firmado entre as secretarias de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul e da SPM Nacional, com investimento de R$110.930,25 em equipamentos de informática, eletroeletrônicos, Aparelho GPS, ar condicionado, mobiliário e veículo.

O Centro de Referência também pode ser acessado pelo e-mail crm@spm.rs.gov.br ou pelo site.

Além do atendimento presencial, através do CRMVAM, a SPM oferece atenção a todas as mulheres e meninas do Estado. Pelo Telefone Lilás 0800 541 0803, número de utilidade pública e com ligação gratuita, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.

Agressores monitorados
Através da articulação da Rede Lilás com a SSP, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Governo do Estado acolheu o Projeto de Lei 278/2013 que dispõe sobre o monitoramento de agressores de mulheres, através de tornozeleiras eletrônicas. Chamados de Tornozeleiras Maria da Penha, os mecanismos buscam oferecer segurança às mulheres vítimas de violência auxiliando na fiscalização das medidas protetivas de urgência. Com essa iniciativa, o uso das tornozeleiras será lei estadual, por meio do PL 368/2013, do Executivo. Até o final o ano, o primeiro lote com 50 unidades já deve começar a ser utilizado.

Investimentos SSP
Em articulação realizada por intermédio da Rede Lilás, a Secretaria da Segurança Pública vem recebendo investimentos significativos para o fortalecimento das políticas de gênero e que no último ano apresentaram resultados positivos, com o decréscimo de ocorrências relacionadas a todos os tipos de violência contra a mulher. Em 2013, foram R$ 4,3 milhões conquistados junto à SPM Nacional para investimentos em projetos como a Sala Lilás, Patrulha Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Recentemente, foi autorizado o repasse de R$ 117.614,75, tendo como objeto aprimorar, ampliar e qualificar o atendimento das mulheres vítimas de violência, através do reaparelhamento e implantação da Sala Lilás, em Porto Alegre e municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, a destinação de mais quatro viaturas para a Patrulha Maria da Penha, a partir de recursos da SPM/RS.

Telefone Lilás apresenta aumento de 342% nos atendimentos
O Telefone Lilás, mantido pelo Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM), é a principal ferramenta articuladora de suas ações da Rede Lilás. Caracteriza-se como uma central de apoio gratuita que traz entre suas competências o monitoramento e a proteção das mulheres que buscam ajuda, acionando os organismos públicos e os conselhos da mulher, em diálogo com a Patrulha Maria da Penha, a Sala Lilás de perícias, as delegacias da mulher (Deam), a Defensoria Pública, o Ministério Público e os Juizados Especializados, com vistas na garantia de atendimento adequado, rompimento da violência e punição dos agressores.

De janeiro a novembro de 2013, o Telefone Lilás realizou 3.009 atendimentos, um crescimento de 342,32% em relação a todo ano de 2012. Em números gerais de atendimentos, desde 2010 registramos um acréscimo de 1.238,27%.

Telefone Lilás em números
2010 (243 atendimentos)
2011 (1.205 atendimentos): aumento de 495,8%
2012 (879 atendimentos): - 27,05%
2013 (3.009 atendimentos até novembro): aumento de 342,32% 

2010 (243 atendimentos)
2013 (3.009 atendimentos até novembro): aumento de 1.238,27%

Total de atendimentos de 2010 até novembro de 2013: 5.336

Rede Lilás expande os serviços de proteção e empoderamento das mulheres
A expansão e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres perpassa o tripé da concretização das políticas para as mulheres nos municípios através dos organismos para as mulheres, como secretarias/coordenadorias, casas-abrigo e centros de referência. Com o objetivo de atender eficazmente às demandas que emergem desta temática, o Governo do Estado, institucionalizou a Rede Lilás, através do Decreto nº 50.914, de 25 de novembro de 2013. Com a criação do Comitê Rede Lilás, que acompanhará a implementação do Protocolo de Fluxos da Rede Lilás, procura objetivar a pactuação e a institucionalização de ações que promovam o fim da violência contra as mulheres, a partir da oferta e integração de políticas públicas vigentes.

A proposta do protocolo de fluxos de atendimento é uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul. A partir da institucionalização da Rede Lilás, o Governo, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, busca articular a Rede Especializada de Atendimento à Violência contra as Mulheres, pela elaboração conjunta de protocolos de serviços que visem a qualificação e a celeridade do atendimento às mulheres e meninas no Estado. A rede de atendimento à mulher em situação de violência está dividida em quatro principais áreas (saúde, assistência social, segurança pública e justiça) e é composta por duas principais categorias de serviço: Rede de Enfrentamento e Rede de Atendimento.

Sob esta perspectiva, a SPM, em parceria com as demais secretarias de Estado e com órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Banrisul, a Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, pretende estabelecer o protocolo do fluxo de atendimento para a construção de um conjunto de ações que defina competências entre as secretarias e demais parceiros.

Dentre as ações executadas pela Rede Lilás em 2013, destaca-se e cedência de 20 automóveis para o fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres em municípios que abrangem todas as regiões do Estado (Canoas, Sapiranga, Gravataí, Porto Alegre, Viamão, Parobé, Lajeado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vacaria, Imbé, Torres, Bagé, Santana do Livramento, Panambi, Três de Maio, Cruz Alta, Sagrada Família, Balneário Pinhal e Jaguarão). Este repasse, realizado em 7 do ano passado, data que marcou os sete anos de implantação da Lei Maria da Penha, faz parte do convênio de R$ 3 milhões com a SPM Nacional, sendo que R$ 641 mil foram destinados para a aquisição dos veículos.

Para 2014, a Rede Lilás ainda prevê ações como a instalação da Casa da Mulher Brasileira, na zona norte de Porto Alegre. Construída em parceria com a SPM Nacional, pelo programa Mulher, Viver sem Violência, a Casa representa um investimento de R$ 4,3 milhões e vai se constituir como um espaço de atendimento integral às mulheres. No mesmo local, as mulheres serão acolhidas por assistentes sociais, psicólogas, educadoras, pela delegacia da mulher, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público. Serão encaminhadas para serviços de saúde, de perícia, de abrigagem e demais serviços especializados.

Assim como na capital, as fronteiras gaúchas com Uruguai e Argentina passarão a contar um reforço no atendimento e acolhimento às mulheres. Serão dois Centros Binacionais de Referência da Mulher, construídos em Jaguarão e Santana do Livramento, para possibilitar o combate ao tráfico de mulheres nas regiões fronteiriças, com valor previsto de R$ 1 milhão para as duas.

Sob esta mesma perspectiva, a Rede Lilás ainda irá repassar para 50 municípios kits de mobiliário e informática, no valor de R$ 22 mil cada, com o objetivo de promover o reaparelhamento dos espaços municipais de políticas para as mulheres, totalizando R$ 660.000,00 em investimento.

Texto: Luana Mesa
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom