Começou nesta sexta-feira (26/5) a 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. O evento, que termina no sábado (27/5), está sendo realizado no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e tem como tema Direitos Humanos para todos e todas: desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, participou da mesa de abertura. “Temos o dever de apoiar técnica e administrativamente os conselhos estaduais vinculados aos direitos humanos. Os debates propostos aqui servirão também para nos auxiliar no contínuo desenvolvimento das políticas públicas e dos planos de ação relacionados à temática na secretaria”, disse.  

Wesp ressaltou o engajamento da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) nas pautas relacionadas ao tema. Como exemplo, citou a liderança da pasta, em parceria com outras secretarias, nas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves. “Com agilidade, articulamos o contato com a Bahia, acionamos a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. Assim, demos celeridade à volta das pessoas para suas casas e fizemos o encaminhamento para empregos daquelas que desejavam permanecer no Rio Grande do Sul”, detalhou. 

O secretário destacou, ainda, a atuação do governo do Estado, por meio da SJCDH, em ações destinadas à população LGBTQIA+ e à Terra Indígena Guarita. Lembrou também da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do selo “EmFrente, Mulher” e da retomada do Centro de Referência da Mulher, na Capital. 

As conferências estaduais de direitos humanos integram o Sistema Estadual de Direitos Humanos e a previsão é que ocorram a cada três anos. Devido às restrições da pandemia, a sexta edição, que deveria ter sido realizada em 2020, foi suspensa. 

O evento deste ano marca a retomada da conferência, que é promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos. Cinco eixos temáticos estarão em discussão: Interação democrática; Desenvolvimento e direitos humanos; Universalização dos direitos; Acesso à justiça e combate às violências; e Educação e cultura em direitos humanos.  

Programação de sábado (27/5):  

8h: Atividade Cultural e Mobilização Temática 
9h: Credenciamento 
9h às 12h30: Trabalho em grupos temáticos
12h30 às 13h30 : Intervalo para almoço 
13h30: Plenária temática Final
17h: Sessão de Encerramento 

_{Texto: Ana Fritsch/Ascom SJCDH 
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}