Posse da diretoria da TVE
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Bem-vindos todos, bem-vindo deputado federal Cláudio Diaz, aqui representando a Câmara dos Deputados, a deputada Zilá Breitenbach, aqui representando a Assembléia Legislativa, os nossos secretários de Estado e, em primeiro lugar, à secretária Mônica Leal, responsável perante a lei pela TVE. Eu saúdo toda a equipe de secretários que está aqui presente, secretário Wenzel, secretário Rogerio Porto, secretário da Transparência, Otaviano, que já tem a seu cargo uma primeira tarefa no momento de agora e em pouco eu falo sobre isso. Todos os contratados em cargos de confiança no Estado recebem, tomam conhecimento e concordam com os códigos de conduta da administração do Estado do Rio Grande do Sul. Assim é com a diretoria da TVE, assim é com todos aqueles aos quais queremos dar solenidade nos atos de posse desta fase importantíssima, que é a fase em que se dá transparência a todas as ações do Governo do Estado e se busca que essa transparência seja ato de conduta de todo o Estado do Rio Grande do Sul e nisso temos tido um crescimento extraordinário de parcerias em todo lugar.
A toda a equipe de Governo, aqui vejo a CEEE, aqui eu estou vendo a secretária de Educação, enfim, o governo está aqui presente com o secretário de Agricultura, Pesca, Pecuária, Agronegócio, aqui está o nosso secretário de Obras, Coffy Rodrigues, está o nosso secretário de Ciência e Tecnologia, a nossa procuradora-geral do município, o nosso chefe de Gabinete, o Cerimonial extremamente cuidadoso, que preparou esse momento, e eu quero cumprimentar as palavras da secretária Mônica e as palavras do Ricardo Nascimento de Azeredo. Saúdo a todos os servidores e funcionários da TVE. O chefe de Polícia vejo aqui também, está nominado, todos os que no governo sabem que o caminho é um caminho sempre difícil. Toda vez em que, a partir do dia 1º de janeiro de 2007, nós decidimos que esse seria um governo que daria publicidade e transparência a todos os seus atos.
Demorou um pouco mais a posse, mas quis a circunstância que ela fosse feita em uma quinta-feira. Quinta-feira é o dia em que este Palácio se abre, se abre para receber todos aqueles que querem convidar o governo a participar das suas ações, das suas celebrações e das suas preocupações. E, nesta quinta-feira, eu me sinto muito feliz pela decisão que foi intermediada pela nossa PGE de que a democracia não mudou, que quem tem a responsabilidade de assinar a nomeação em cargo de confiança nomeia quem quer. E aqui não é um desejo individual. Foi uma busca demorada, um compromisso de gestão, a escrita de um contrato, e que ninguém pode impedir-nos de fazer, gestão, melhoria nas condições de fazer mais com menos. Eu dou um exemplo e estou aqui com o IGP presente hoje de manhã, o que demorou para nós conseguirmos humanizar um serviço básico de medicina legal ali no Palácio da Polícia, na Ipiranga com a João Pessoa. Eu fui fazer uma visita para outros fins e vi ali, misturado, o DML, que tem obrigação de fazer os certificados de óbito, saber porque morreu, a Polícia, que prende o criminoso que cometeu o crime, quando é o caso, os familiares que vão ali buscar reconhecer o corpo, no pior momento que uma família pode passar.
Em agosto do ano passado, eu estive lá, quando as coisas ainda não eram tão bem entendidas e tão bem percebidas. Pois nós inauguramos o prédio da Central de Óbitos do serviço de óbitos, um prédio de dois andares que estava onde estava antes o depósito do que sobrava tanto do IGP, quanto do Palácio da Polícia. Um prédio de dois andares, moderno, vai ser equipado pelo nosso Ministério da Saúde, para fazer justiça, porque, uma vez detectado no caso o óbito por uma causa, se ela é por causa de violência, por causa externa, ali se cria um processo que vai para a Justiça para chegar até o elemento final, que é achar os culpados por aquela morte, enquanto nós achamos as razões pelas quais a gente deva barrar esse crescimento tão grande da violência que existe em todo local. E eu disse que aquela inauguração, com uma sala de convivência para os familiares, vinha junto com a entrega de quatro automóveis regionais, este é um governo que quer regionalizar as suas ações, quer que as políticas públicas estejam perto da cidadania, não apenas saúde, educação.
Nós entregamos quatro carros para o IGP, para as regionais do IGP, e o que nós fizemos também, e o nosso Áureo, do IGP, nos deu os números. Nós reservamos uma certa quantia de reais para comprar os computadores. Fizemos uma licitação, um pregão eletrônico, esperando comprar 160 computadores. Compramos 260. Isto é fazer mais com menos. Estamos em final de outubro. Demorou de agosto do ano passado até final de outubro para completarmos a obra que empreendemos por uma decisão política para o serviço no pior momento que pode passar uma família, quando tem que ir ao Palácio da Polícia e ir lá ver se aquele que ela está buscando é aquele que vai precisar de um certificado de óbito. Da mesma maneira fazemos com as coisas boas. Nós estamos dando total transparência à questão da cultura e do uso mal feito pela sua LIC. Temos tido debates, temos exposto tudo e, sem dúvida nenhuma, temos tido o apoio da imprensa, da Assembléia Legislativa, dos outros Poderes para dar andamento acelerado a uma questão de transparência, que não significa só botar receita e despesa e saber no que gastou o imposto, mas sim saber o que ele resultou na melhoria da vida das pessoas.
Da mesma maneira, a diretoria da TVE. Construímos, durante um ano dificílimo para este governo, nós construímos, depois do que eu pude relatar, aonde eu vá, Brasil afora, e eles nos vêem bem, com resultado de déficit zero, investimento de 7% proposto da receita, uma coisa que não se vê há muito tempo no Rio Grande do Sul, aí eles disseram assim: Vocês estão conseguindo a virada?. Eu falei: Não, nós estamos conseguindo mostrar o que fizemos desde o primeiro dia do governo, agora com resultados concretos. Eu conto a experiência do gabinete de transição, que foi um gabinete criado com respeito à Assembléia Legislativa, até que a CPI terminasse e gerasse os seus resultados, o foco da CPI estando sobre o Palácio Piratini. E essa experiência parlamentarista tem sido já entendida como uma forma pela qual nós mantivemos o rumo, a determinação e a decisão de que a gente faria o ajuste e ele daria os seus filhos, e o que está acontecendo no DML, que é visível, é um dos filhos do ajuste fiscal.
Nós estamos fazendo mais com menos e, portanto, o ajuste gera resultados que agora, sem dúvida nenhuma, parceiros que fomos durante todo este período de mostrar o que é transparência, a transparência vai muito além de um site, a transparência, e nós dissemos isso quando da posse do secretário Otaviano, a transparência é um conteúdo em cada ação deste governo, então o secretário Otaviano, de modo formal, vai entregar a pasta que diz qual é o compromisso da diretoria da TVE com um contrato de gestão seguindo a Carta Compromisso do Governo Estadual e dos partidos que o compõem e com a sociedade gaúcha. Então, eu lhe peço que entregue ao presidente e ele multiplica em relação aos dois diretores da TVE. E, como faz parte da evolução da política, eu creio que ultrapassamos mais um estágio, um estágio em que fizemos o que achávamos que tínhamos competência, direito e responsabilidade para fazer. Foi contestado? Tudo bem, respondamos ao contestado. Sem fazer a Revolução do Contestado, respondamos ao contestado.
E agora esta diretoria tem, dentro do juízo da lei, da Justiça, da administração e da transparência, todo um caminho a percorrer no contrato que assinaram conosco, contrato de gestão para o empoderamento da TVE como uma rede de rádio e televisão a serviço da educação, da cultura e da informação neutra. Como eu sempre disse, eu creio que, às vezes, o que é mais sofrido, o que é mais demorado, ele vem mais forte. Então, eu tenho certeza de que vocês vieram no momento mais forte do governo e que o governo afirma e reafirma os seus propósitos que fez junto, lá na campanha eleitoral, ao povo gaúcho de que nós não desviaríamos do caminho e responderíamos de toda maneira porque fazemos desta forma, porque atuamos desse jeito. Eu desejo a vocês toda a felicidade, em meu nome, em nome de todo o secretariado, para divulgação do Estado do Rio Grande do Sul, e não do governo. Se tivéssemos pensando em alguma coisa como uma TV ou uma rádio chapa-branca, o nosso símbolo não seria verde, vermelho e amarelo. Obrigada.