O Tesouro do Estado apresentou o projeto Preços de Referência Nota Fiscal Eletrônica, no Open Innovation Day 2022, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID Brasil. A apresentação do projeto de forma virtual, na terça-feira (3/5), ficou a cargo do chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Qualidade do Gasto (DEQG/TE), Marcos Bosio. “O Preços de Referência NF-e foi pensado no contexto da dificuldade de ter orçamentos estruturados nos processos de licitação com base no grande volume e variedade de notas registradas no Estado que chegam a 20 milhões por mês, excluindo as notas para o consumidor final”, disse Bosio.

O painel calcula os parâmetros de valores, a partir das informações contidas nas notas fiscais eletrônicas emitidas no Estado no período da pesquisa, produzindo uma média dos preços dos produtos comercializados, excluindo-se as distorções (outliers). As informações são compartilhadas com instituições públicas parceiras a partir de website com acesso controlado por senha. Parceiros também podem solicitar a precificação de outros itens que não estejam ainda disponíveis no site. Apenas as instituições conveniadas, devidamente cadastradas, têm acesso às informações.

O foco inicial do projeto com as notas eletrônicas foram os medicamentos, já que essa é uma base padronizada, com códigos de barra específicos por apresentação, além dos princípios ativos permitirem a comparação entre as diferentes apresentações e fornecedores. O passo seguinte foi a ampliação para demais produtos o que representou maior dificuldade, segundo Bosio, já que a comparação precisa ser feita a partir da descrição na nota fiscal.

“Esse é um dos projetos inovadores que temos trabalhado e incentivado no Tesouro do Estado, agregando informação, conhecimento e dados de diferentes áreas que possam ser usados em prol de utilizações ainda mais inteligentes e úteis para a sociedade”, afirma o subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher. Segundo ele, “o Nota Fiscal Eletrônica já era um projeto referência e levar essa experiência ao Open Innovation Day do BID é um reconhecimento de que estamos num caminho correto”. Lacher destacou ainda que o Tesouro do Estado está trabalhando em um convênio com o Instituto de Matemática e Estatística da UFRGS para uma interlocução com startups para ampliar o uso de dados abertos em outros trabalhos na Secretaria da Fazenda.

A partir do convênio com o instituto, a visualização de dados é ampliada e também a análise do ranking de qualidade de produtos. Esse trabalho apoia a reestruturação do IPE Saúde. O painel também serve de parâmetro de preços para a Central de Licitações do Estado, bem como para compras da Secretaria da Segurança Pública e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, além de produzir informações estratégicas em momentos de crise para diversos municípios. A iniciativa vem sendo aprimorada no âmbito do Profisco II, projeto de modernização da gestão fiscal.

“A modernização das compras é um desafio na gestão pública, e o tratamento desse setor com segurança e propriedade na informação é uma busca em todas as esferas públicas, por isso, a importância deste compartilhamento do projeto pelo Tesouro do Estado”, ressaltou Ana Dezolt, especialista em gestão fiscal do BID ao chamar o painel no evento.

O Open Innovation Day 2022 é focado em temas de inovação e busca inspirar os clientes a apresentar soluções inovadoras para os principais desafios de desenvolvimento do Brasil nos setores de gestão fiscal, água e saneamento, habitação, desenvolvimento urbano e transportes.

_{Texto: Ascom Sefaz - Tesouro do Estado
Edição: Secom}