A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a prefeitura de Pelotas assinam, nesta sexta-feira (11), às 14 horas, convênio de delegação de competência para cooperação técnica e administrativa entre Estado e município nas atribuições de licenciamento, fiscalização e controle ambientais. O ato será na prefeitura, com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini.

Com a assinatura do convênio, a Fepam amplia ao município de Pelotas as atribuições de licenciamento, fiscalização e controle das atividades potencialmente poluidoras desenvolvidas no seu território.

SERVIÇO

Convênio de delegação de competência nas atribuições de licenciamento ambiental com a prefeitura de Pelotas

Quando – sexta-feira (11)

Horário – 14 horas

Local – Prefeitura de Pelotas (Praça Coronel Pedro Osório, 101)

Texto e edição: Ascom/Secom