Ocorreram nesta terça-feira (30/08), na cidade de Itaqui, dois pregões
presenciais do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas.
Realizados pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh),
através da Central de Compras (Cecom), os processos são para atender a
demanda do Presídio Estadual da cidade, na Fronteira Oeste. Na casa prisional, com 90 detentos, são fornecidos por mês 9.500 unidades de pães francês de 50 gramas e 1.701 litros de leite tipo C.

Para compra do pão, o Governo do Estado garantiu uma redução de 52% no valor
final do produto. Antes cada unidade custava R$ 0,33, passando agora para R$
0,16. Sendo assim, o custo total, para seis meses, era de R$ 13.680,00,
caindo para R$ 9.120,00.

Também houve uma significativa redução no preço do leite tipo C. O Estado
obteve um abatimento de 25% no valor final, que de R$ 2,02 ficou em R$ 1,62.

A microempresa vencedora do pregão do pão foi Carla Fabiana Schweig. O
representante, Volnei Schweig, revelou que ficou sabendo do processo por
intermédio do Sebrae. Atuando há nove anos na panificadora,
Schweig disse que espera expandir a empresa. Esse programa é um
incentivo para nossa produção. Tenho certeza que teremos um saldo bastante
positivo, afirmou.

Programa Compras Públicas

A proposta de interiorizar as licitações na compra de alimentos para diferentes órgãos estaduais permite à Sarh, por meio da Cecom, ser indutora de políticas de desenvolvimento econômico regional, contribuindo para a distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de
2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no
valor de até R$ 80 mil para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Ao invés de
20 grandes contratações, a Central de Compras (Cecom) realizará 319 pregões
com exclusividade e mais 66 com preferência para MPEs em todo o Estado.

O Programa Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido
pela Sarh, tem o objetivo de explorar a demanda por bens e serviços do
Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias
produtivas locais e regionais.

Texto e Foto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305