O prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente a abril foi para um morador da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A apuração dos vencedores ocorreu de forma excepcional nesta sexta-feira (2/5) em razão do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Tradicionalmente, os sorteios do NFG ocorrem na quinta-feira seguinte à última quarta-feira do mês.

Além do vencedor do prêmio principal, o sorteio de número 151 contemplou outros dez consumidores com prêmios de R$ 5 mil e cem participantes com R$ 1 mil cada, totalizando R$ 200 mil em premiações.

Nesta edição, cerca de 71 milhões de bilhetes estavam na disputa. Os bilhetes são gerados a partir das compras feitas em março por cidadãos cadastrados no programa que informaram o CPF na nota fiscal no momento da aquisição.

• Lista dos ganhadores

Como resgatar os prêmios

Os ganhadores têm até 90 dias após a homologação do sorteio para solicitar o resgate dos valores. É possível fazer a solicitação pelo site do programa ou pelo aplicativo do NFG.

1. No site ou no aplicativo, efetue o login com seu CPF e senha;
2. Na aba "Meus prêmios", solicite o resgate;
3. Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.

Sorteios municipais

Simultaneamente ao sorteio mensal estadual, há os sorteios municipais, nos quais mais de 75% dos municípios utilizam a plataforma do Nota Fiscal Gaúcha. Além disso, entidades empresariais também usam o sistema do NFG para realizar a distribuição de prêmios.

Nota Fiscal Gaúcha

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos.

O NFG conta com mais de 4 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população do RS faz parte do programa estadual. Todas elas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro, desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

Outras vantagens

• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 50 de R$ 500. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais. 

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}