Foi inaugurada, na sexta-feira (26/6), a primeira Casa do Trabalhador do Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre. A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), instituição vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), integra a iniciativa. O investimento do governo do Estado é de R$ 206.378,31.

A Casa faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e marca uma nova etapa na política pública de emprego no governo gaúcho, que envolve a renovação dos espaços físicos e a ampliação da oferta de serviços. A Casa oferece acesso a serviços de forma integrada, de modo a facilitar e simplificar a rotina do trabalhador, além de dispor de atendimento mais ágil, eficaz, abrangente e qualificado.

Na cerimônia de inauguração, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, José Scorsatto, destacou os avanços da qualificação profissional e o impacto da iniciativa no aumento do ticket salarial e na ampliação das oportunidades para os trabalhadores gaúchos. Ao todo, entre 2023 e 2026, foram investidos R$ 138 milhões na qualificação profissional.

A Carta de Serviços da Casa do Trabalhador foi apresentada pelo diretor-presidente da FGTAS, Cristian Machado. Para ele, a inauguração representa uma grande realização dos governos estadual e federal, mas também de cada servidor que trabalhou e se dedicou ao projeto. Na oportunidade, o diretor-presidente também anunciou a abertura de 150 vagas de cursos de qualificação gratuitos, na Casa do Trabalhador, nesta segunda-feira (29/6), em parceria com o Senac.

Serviços

A Casa está sediada no Centro Histórico da capital (Rua Marechal Floriano Peixoto, 94). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção ao meio-dia. A unidade oferece, inicialmente, os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento do benefício do seguro-desemprego e orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). 

Gradativamente, a Casa terá sua carta de serviços ampliada, passando a oferecer também qualificação social e profissional, ações de fomento ao empreendedorismo e economia solidária, além de orientação sobre os serviços disponíveis na CTPS Digital e o abono salarial, entre outros. O espaço oferecerá, ainda, mutirões de emprego, palestras e processos seletivos presenciais.

Com 977,76 metros quadrados, a estrutura inclui laboratório de informática voltado à qualificação profissional, salas para atendimento psicológico e espaços destinados ao artesanato, empreendedorismo e economia solidária. Com reforço no quadro de servidores e diversificação dos serviços ofertados, a unidade se consolida como um ambiente moderno e alinhado às demandas do mundo do trabalho.

Carta de Serviços da Casa do Trabalhador

Intermediação de mão de obra: 

• captação de vaga; 
• administração de vaga;
• encaminhamento de vaga o Orientação vocacional e psicológica o Intermediação de autônomo.

Qualificação social e profissional:

• banco de projetos do governo federal, de Estado e de municípios na área de qualificação profissional; 
• orientação sobre os cursos de qualificação do Sistema S – Senai, Sesc, Sescoop e Senar;
• inscrição e orientação dos cursos na área de tecnologia – Escola do Trabalhador 4.0 (Programa Caminho Digital);
• busca ativa e integração com o Cadastro Único.

Seguro-Desemprego (SD):

• informação sobre SD; 
• orientação quanto ao uso das funcionalidades do SD na CTPS Digital; 
• entrada no SD (modalidade formal e doméstico);
• entrada no SD por ata judicial (modalidade formal e doméstico); 
• acertos do SD (modalidade formal e doméstico); 
• cadastrado de requerimento especial (modalidade formal e doméstico); 
• cadastrado de recurso administrativo (modalidade formal e doméstico); 
• orientação e habilitação de bolsa de qualificação profissional.

Outros serviços: 

• ações de fomento ao empreendedorismo e economia solidária;
• orientação sobre serviços disponíveis na CTPS Digital; 
• orientação sobre registro profissional e contratante de artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões;
• orientação sobre abono salarial.

Sistema Nacional de Emprego (Sine)

O objetivo principal do Sine é gerar renda oriunda do trabalho para as pessoas que vivem no território brasileiro, com foco no trabalho decente, e prover mão-de-obra adequada às necessidades do setor produtivo brasileiro. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o coordenador nacional do Sine, e a FGTAS é a instituição que executa as ações e os serviços do sistema no RS. As ações e os serviços oferecidos no Sine são gratuitos e universais.

_{Texto: Ascom STDP
Edição: Secom}