A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da diretoria de Economia da Cultura, informa que o sistema Pró-cultura RS - LIC, interromperá o recebimento de novos projetos e solicitações de cadastramento de produtores culturais no período que de 01 de dezembro de 2011 até 31 de janeiro de 2012.

A intenção é compatibilizar o procedimento do Pró-cultura RS com o sistema de tramitação de projetos SalicWeb, do Ministério da Cultura. Há ainda a necessidade de reavaliação dos critérios e rotinas do Pró-cultura RS, bem como a realização de estudos para a alteração da legislação vigente a fim de facilitar o ingresso de novos projetos.

Análise técnica

A Secretaria da Cultura destaca que os projetos em tramitação não sofrerão qualquer interrupção no processo e que, durante este período, será possibilitado ao Setor de Análise Técnica e ao Setor de Tomada de Contas concentrar esforços nos projetos que já estão em andamento.

Além disso, alerta para que os projetos a serem realizados no primeiro semestre de 2012 sejam preferencialmente cadastrados ainda em 2011 para possibilitar prazo suficiente de tramitação. Da mesma forma, os projetos para o segundo semestre de 2012 devem ser cadastrados nos primeiros meses de 2012.


Texto: Clarissa Pont
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