O índice de resolução nos atendimentos do Procon/RS, departamento da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, chegou a 85,5% em junho. De acordo com dados do órgão de defesa do consumidor do Estado, nos seis primeiros meses deste ano, dos quase 3 mil atendimentos ao público, houve resolutividade de mais de 80% nos problemas apresentados. Até o final do ano, a meta é atingir 90% de solução, conforme a meta estipulada no Acordo de Resultados firmado junto ao governo do Estado. As reclamações se concentram principalmente no que se refere à oferta de produtos, contas de telefonia e TV por assinatura, por exemplo.

Conforme a diretora executiva do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira, esse índice vem gradativamente aumentando desde o início do ano. "Encaminhamos ofício para dar maior resolutividade e entramos em contato com as empresas mais reclamadas", explica Flávia, ao citar medidas que busquem impulsionar esses índices.

Morador de Balneário Quintão, o servidor público João Clóvis dos Santos Cardoso buscou orientação para resolver problemas com os serviços de internet que haviam sido contratados e com velocidade distinta na sua casa. Teve a intermediação do Procon/RS junto à operadora, que buscou alternativa para resolver a demanda. "Enfrento esse problema há oito meses, e o Procon sempre resolveu", disse. 

Para aumentar esse índice, Flávia do Canto Pereira também aposta na Criação da Câmara de Mediação, em parceria com a Fundação do Ministério Público (FMP), que será inaugurada em 26 de agosto, e colocará advogados do Procon/RS e estudantes de Direito como mediadores entre conflitos de consumidores e empresas. "Será uma segunda chance para o fornecedor resolver o problema", ressaltou Flávia. "Precisamos buscar soluções que não passem pelo Judiciário. Investir em ações extra-judiciais, por meio da mediação", ressaltou o secretário  da Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli.

A diretora do Procon/RS lembra que os consumidores devem primeiro procurar às unidades de atendimento nos municípios. O órgão estadual orienta e atende os cidadãos quando os municípios não têm unidades estruturadas.

Procon/RS

O Procon/ RS foi criado pela Lei Estadual 10.913, de 3 de janeiro de 1997, que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sistecon), sendo regulamentado pelo Decreto Estadual 38.864, de 9 de setembro de 1998, e coordenado pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos na defesa e orientação aos consumidores.

A atuação do Procon/RS está vinculada à promoção da cidadania e à garantia dos direitos fundamentais dos consumidores. Por meio da educação para um consumo sustentável e da construção de mecanismos de participação popular, é possível constituir instrumentos de controle social sobre o mercado, qualificando as relações entre consumidores e fornecedores.


Texto: Eliane Iensen
Edição: Léa Aragón/CCom