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Procuradoria-Geral do Estado

Eduardo Cunha da Costa

Graduado em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), tem 38 anos. Possui pós-graduação em Direito Processual, também pela Ufrgs, e em Contratos Internacionais, pela Universidade de Boston. É doutorando em Direito pela Universidade de Roma II e pela Ufrgs (cotutela), tendo sido pesquisador convidado na Universidade Columbia, de Nova York, e na Universidade de Paris II.

Membro da carreira de procurador do Estado desde maio de 2007, atuou nas Procuradorias Regionais de Santana do Livramento, Caxias do Sul e Novo Hamburgo. Foi procurador integrante da Assessoria Jurídica e Legislativa do Gabinete do Procurador-geral de 2009 a 2014 e, cumulativamente, procurador do Estado no Tribunal de Contas de 2011 a 2014.

Promovido, por merecimento, à ultima classe da carreira em 2013, foi procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Tomou posse como procurador-geral do Estado em 1º de janeiro de 2019.

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