Com foco na formação de docentes para atuarem na educação básica da rede pública do Rio Grande do Sul, o programa Professor do Amanhã destinará até mil bolsas a instituições comunitárias de ensino superior (ICEs) para cursos de licenciatura em áreas estratégicas. O projeto de lei que cria o programa foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na semana passada e será apreciado pelos parlamentares nos próximos dias.

O programa concederá R$ 800 mensais ao aluno como bolsa de permanência nos estudos e mais R$ 800 mensais à ICE como taxa acadêmica correspondente àquela vaga. A vigência das bolsas será de quatro anos, contados a partir de 2024.

O vice-governador Gabriel Souza reforça que a iniciativa, inédita no país, é estratégica para o Estado e receberá investimento de R$ 57,6 milhões do governo estadual até 2026. “Este programa, que foi elaborado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao gabinete do vice-governador, irá beneficiar mil jovens gaúchos que terão um incentivo para cursar licenciatura nas áreas com maior déficit no Rio Grande do Sul. É o caso de disciplinas como matemática e letras-português”, explica.

Segundo Gabriel, o objetivo é também estimular um ensino cada vez mais qualificado e alinhado com os desafios do mundo atual. Para isso, as ICEs deverão apresentar suas propostas de formação de professores, de acordo com as áreas prioritárias definidas pela gestão estadual. Se o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, a previsão é que o edital seja aberto ainda em 2023.

Conforme a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, o Professor do Amanhã está alinhado a um dos grandes pilares do plano de governo atual, que é a educação. “Existe uma escassez de mão de obra docente, principalmente na educação básica da rede pública, que precisa ser enfrentada. Além disso, trata-se de uma demanda das próprias universidades comunitárias, que também serão beneficiadas com contratação de vagas em áreas consideradas estratégicas”, aponta Simone. As áreas estratégicas devem incluir letras, matemática, biologia, história e geografia.

Está previsto o lançamento de um edital para selecionar propostas de ICEs sediadas no Estado e distribuir, entre elas, as mil vagas. As instituições devem apresentar projetos de currículos inovadores, que formem docentes de acordo com a Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC–FI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como as chamadas competências para o século 21 – pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias.

Os cursos de graduação participantes devem ser presenciais, com carga horária mínima de 3.200 horas. Devem ter, ainda, nota mínima no Conceito Preliminar de Curso (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), igual a 3.

As propostas da ICEs devem prever ações com edtechs (startups da área de educação), por meio de desafios, estágios e vivências em ambientes de inovação. “A aproximação com as edtechs é essencial para formar professores conectados com o tema da inovação, que é cada vez mais necessária na sala de aula frente às novas tecnologias”, afirma a diretora de Gestão da Inovação da Sict, Paola Schaffer.

Os alunos interessados nas bolsas devem atender a alguns critérios, como: ter cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral; ser professor efetivo da rede pública estadual e não ter diploma de graduação; ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior e obtido média mínima de 400 pontos.

Além disso, os beneficiários do programa deverão realizar estágio obrigatório em escolas públicas a partir do segundo semestre. Após o término da graduação, deverão exercer ao menos 1.920 horas de atividades docentes na rede pública estadual. Nesse sentido, eles serão automaticamente inscritos no cadastro de contratações temporárias (art. 18 da Lei nº 11.126, de 1998), devendo indicar a Coordenadoria Regional de Educação de sua preferência.

O programa será coordenado pelo Gabinete do Vice-Governador e executado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict).

Raio X do programa Professor do Amanhã:

• até mil bolsas em cursos de licenciatura em ICEs;
• R$ 800 mensais para o aluno como bolsa de permanência e mais R$ 800 mensais à ICE como taxa acadêmica;
• vigência das bolsas: quatro anos, a partir de 2024;
• áreas estratégicas: letras, matemática, biologia, história e geografia;
• edital será lançado para selecionar as propostas submetidas pelas ICEs;
• currículos devem incluir as competências para o século 21: pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias;
• cursos de graduação presenciais, com carga horária mínima de 3.200 horas e nota mínima no CPC igual a 3;
• ações com edtechs (startups de educação);
• entre os critérios de seleção, média mínima de 400 pontos no Enem do ano anterior;
• após o término da graduação, exercer ao menos 1.920 horas de atividades docentes na rede pública estadual.

_{Texto: Ascom Sict
Edição: Felipe Borges/Secom}