O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou, na quinta-feira (7/11), chamamento para manifestação de interesse de municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes que queiram participar do programa Avançar Suas Reconstrução. A iniciativa é destinada à qualificação dos espaços físicos de equipamentos de assistência social e à construção de novas unidades de serviço socioassistencial. As prefeituras têm até 18 de novembro para preencher o formulário disponível no site da Sedes.

Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o programa prevê um investimento global de R$ 11 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras. Cada município poderá indicar apenas uma unidade para execução de obra em sua manifestação de interesse, que deverá ser apenas em imóvel público.

O Avançar Suas Reconstrução disponibilizará duas modalidades para a realização de obras. Os municípios selecionados para o programa poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal.

Após a divulgação da lista dos municípios selecionados, o Plano de Ação será aberto no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) para preenchimento pelas prefeituras dentro do prazo estabelecido em portaria que será publicada em breve.

As dúvidas referentes ao chamamento e ao formulário podem ser esclarecidas com a equipe de Gestão e Monitoramento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), pelos telefones (51) 3288-6455 / 3288-6438 / 3288-6470 ou através do e-mail: cofinancia24@social.rs.gov.br

O Avançar Suas Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

• Link do chamamento para manifestação de interesse
  
  
• Formulário de manifestação de interesse

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}