Para debater o Projeto de Lei PL 36/2011, que institui o Programa Casas da Solidariedade, o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, participou de uma audiência pública regional no município de Pelotas, nesta sexta-feira (20). O encontro, presidido pelo representante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado estadual Catarina Paladini, aconteceu no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, da Câmara de Vereadores da cidade.

O secretário Lara destacou que é um compromisso do Governo do Estado instituir as Casas da Solidariedade e que o debate público, feito por meio das audiências, está sendo fundamental para o aprimoramento do Programa. A intenção não é fazermos uma casa de saúde, mas ter uma casa de passagem. As pessoas que se deslocam para tratamento médico e seus acompanhantes necessitam de um local de referência e, isto, melhora a eficácia do tratamento e diminui o sofrimento.

O gestor apontou ainda que, após a aprovação do Programa, serão firmados convênios com entidades que já fazem o trabalho de acolhimento. A ideia é conveniarmos com entidades sem fins lucrativos que oferecem o serviço, melhorando as estruturas e investindo recursos para ampliar o número de vagas.

Os critérios para firmar os convênios, segundo o secretário, serão especificados pela Secretaria de Saúde, junto à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Se o projeto for aprovado ainda esse mês na Assembleia Legislativa, temos condições de fazer convênios já no próximo semestre.

Lara solicitou ainda aos deputados presentes que o projeto seja aprovado o mais breve possível. Há uma urgência humanitária da realização deste Programa. O deputado Altemir Tortelli evidenciou a relevância da temática da saúde para a sociedade e que as audiências estão trazendo contribuições significantes. O presidente do ato, deputado Catarina Paladini, também destacou a importância do diálogo com a comunidade para levantar as demandas da região e ter uma efetividade melhor do Programa.

Participaram do evento o deputado Pedro Pereira, requerente da audiência em Pelotas, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Berenice Nunes, o representante do Poder Legislativo Municipal, vereador Milton Martins, representantes da 3ª Coordenadoria de Saúde do Estado, da rede hospitalar da cidade, assistentes sociais, representante da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, entre outras instituições do município e comunidade local.

Texto: Bruna Bueno
Edição: Palácio Piratini (51)3210-4305