A secretária da Educação, Raquel Teixeira, apresentou, na quinta-feira (13/3), o Programa de Educação Antirracista da Rede Estadual durante o Encontro Anual Educação Já 2025. O evento, realizado em São Paulo e promovido pelo movimento Todos Pela Educação, reuniu lideranças políticas e especialistas em educação de todo o Brasil para debaterem políticas públicas educacionais. O governador Eduardo Leite também participou do encontro, ressaltando as ações da educação gaúcha nos últimos anos.

Raquel Teixeira explicou que o programa de educação antirracista, lançado em 2022, traz uma série de mudanças, tanto nas questões pedagógicas quanto na gestão das escolas estaduais, com diretrizes e normas específicas. Nesse sentido, a Secretaria da Educação (Seduc) iniciou um projeto em duas escolas piloto, que servirá de modelo para a concretização da perspectiva antirracista na Rede Estadual.

As instituições escolhidas para o projeto foram a Escola Francisco Antônio Caldas Júnior, em Porto Alegre, e a Escola Tolentino Maia, em Viamão. Ambas participam voluntariamente e já apresentam indicadores que evidenciam desigualdades no desempenho entre alunos brancos e negros. Enquanto a taxa de aprovação de estudantes brancos é de 74,6%, a de alunos negros é de 71%.  “A desigualdade é histórica e persistente. Se não tivermos um programa intencional de mudança, ela continuará por muito tempo. Estamos trabalhando de forma organizada para vencer essa disparidade na aprendizagem dos alunos", salientou Raquel.

Formações fortalecem práticas antirracistas

Para fortalecer a implementação do programa, a Seduc promoveu, ao longo dos últimos meses, formações voltadas às equipes diretivas das duas escolas. O objetivo é fazer com que as práticas antirracistas sejam incorporadas ao cotidiano escolar, alinhando o modelo pedagógico e de gestão às diretrizes da Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer).

O diretor da Escola Caldas Júnior, Vinicius Soares, destacou que o projeto está em sintonia com a essência da instituição, que é reconhecida por sua abordagem inclusiva e acolhedora. “Sempre digo que somos uma escola central na periferia, com a maioria dos alunos negros ou pardos. Trabalhamos a diversidade há anos, e o convite para integrar o programa foi um marco histórico para a nossa escola", disse. 

Ele ressaltou ainda a aceitação dos estudantes em relação aos temas antirracistas. Na prática, a escola passou a implementar uma forma de planejamento em que os professores de diferentes áreas se encontram ao menos uma vez por semana para pensar atividades em conjunto, valorizando questões étinco-raciais e de desconstrução do racismo. "A educação antirracista deve ser praticada todos os dias. É um compromisso com a sociedade e com as pessoas negras", frisou.

Para a coordenadora do Programa de Educação Antirracista, Luana dos Santos, as formações são essenciais para orientar os profissionais da educação. "A educação antirracista é fundamental porque o racismo afasta os estudantes da escola. Estamos perdendo nossos jovens. A sociedade precisa compreender que o racismo é uma violência psíquica, que interfere no desenvolvimento de todos os alunos, negros e brancos. Por isso, essa mudança de mentalidade é urgente e não pode se restringir às escolas. Combater o racismo é um dever de toda a sociedade," enfatizou.

Sobre o programa 

O Programa de Educação Antirracista é uma projeto da Seduc formado por um conjunto de iniciativas que buscam desenvolver produtos educacionais e administrativos para promover a equidade racial. Isso envolve a criação de conteúdos formativos e a implementação de estratégias que integrem as questões étnico-raciais ao currículo escolar.

A proposta surgiu com a identificação de desigualdades raciais persistentes na educação, que impactam o direito à aprendizagem de estudantes negros, indígenas e quilombolas. Entre as principais ações estão: a Trilha Formativa, que oferece capacitação para servidores e professores; a Agenda Antirracista, que desenvolve produtos para combater desigualdades; e o Encontro Estadual, que promove o diálogo com a sociedade civil e o movimento negro.

O programa criou medidas como o Protocolo de Combate à Violência Racial. Ele orienta educadores a identificar sinais de violência racial, como comentários preconceituosos, falta de representatividade nos materiais pedagógicos e discriminação cultural, além de fornecer estratégias de prevenção, respostas imediatas e medidas de acompanhamento e acolhimento para os envolvidos. Da mesma forma, foi estabelecido o Código de Conduta Antirracista, que estabelece diretrizes para promover a conscientização e o letramento racial no ambiente institucional da Seduc.

Com o lançamento da Matriz de Referência 2025, o programa também busca incorporar temas como educação climática e justiça ambiental ao currículo escolar, promovendo uma formação integral que prepare os estudantes para os desafios do futuro. "Não queremos ser as únicas escolas. Queremos que essas práticas façam parte da rotina de toda a Rede Estadual", concluiu Vinicius Soares.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}