O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), desenvolvido pelo Tesouro do Estado e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), selecionou 18 propostas de pesquisa nesta segunda fase da iniciativa, cujo foco é em estrutura produtiva, análise econômica e políticas públicas. Na primeira fase do PFP, finalizada em maio, foram selecionados 13 projetos, coordenados por pesquisadores de várias instituições de ensino do Estado.

Para a fase atual, o montante alcançou R$ 3,12 milhões – somando recursos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Profisco, com R$ 2,06 milhões; e da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), cujo aporte foi de R$ 1,06 milhão.

Puderam apresentar propostas pesquisadores doutores e doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado. Um diferencial da segunda etapa foi a inclusão, no escopo do edital, da sugestão de que as propostas de pesquisa tivessem relação com eventos climáticos extremos e seus desdobramentos.

O coordenador do PFP e chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto do Tesouro do Estado, Marcos Antonio Bosio, lembra que a iniciativa foi pensada como ferramenta para contribuir com a criação de cultura de avaliação e monitoramento das políticas públicas no âmbito dos órgãos de Estado.

“O segundo edital consolidou o PFP como espaço de reflexão das ações do Estado. O meio acadêmico compreendeu as suas especificidades, o que resultou em maior número de projetos qualificados. Diferentes órgãos do Estado também reconheceram o valor na iniciativa, mediante engajamento na execução dos projetos de pesquisa relativos a suas áreas de atuação desde o início”, avalia Bosio. “Além disso, a Sict aportou recursos próprios no edital, de forma a possibilitar a contratação de todas as propostas recomendadas.”

“O PFP é um dos mais importantes projetos nascidos no âmbito do Programa de Inovação do Tesouro, o PIT, com o sentido de promover um governo aberto e colaborativo. Estamos consolidando uma parceria muito profícua com a academia, algo pertinente para o avanço dos nossos estudos e do trabalho sobre a qualidade do gasto. Tudo isso gera um valor público muito alto, especialmente pela diversidade acadêmica e pela participação ativa de órgãos como a Sict e a Fapergs”, destaca o subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher.

O diretor-presidente da Fapergs, Odir Dellagostin, enfatiza que a instituição celebra com entusiasmo o avanço do PFP, por reafirmar o papel estratégico da ciência em subsidiar políticas públicas eficazes e sustentáveis. “A excelência acadêmica dos selecionados fortalece a conexão entre ciência, governo e sociedade, transformando conhecimento em ações concretas”, afirma.

“Essa é mais uma iniciativa que demonstra o trabalho integrado do governo estadual: com foco na reconstrução resiliente, adaptada e responsável do Rio Grande do Sul para que estejamos preparados para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A produção de conhecimento é essencial para o desenvolvimento do nosso Estado, e para isso é necessário investir em pesquisa científica”, frisa a titular da Sict, Simone Stülp.

Os seminários de acompanhamento dos projetos e a apresentação de resultados parciais devem ocorrer no final do próximo semestre.

Projetos selecionados

Adalmir Antonio Marquetti - PUCRS

• Estrutura da Economia Gaúcha e Setores Dinâmicos: Uma Análise por Meio dos Coeficientes Importantes Aplicada ao RS e as Perspectivas de Dinamização do Crescimento

Adelar Fochezatto - PUCRS

• Estrutura Produtiva e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul: Estratégias Para Minimizar os Impactos de Eventos Extremos

Ana Paula Kirchheim - UFRGS

• Ecocim - Economia Circular na Indústria Cimenteira do Rio Grande do Sul: Aproveitamento de Subprodutos Industriais e Uso de Matérias-Primas Locais Para a Produção de Cimentos Ecoeficientes

Camila Furlan da Costa Panizzon - UFRGS

• Análise das Capacidades Estatais de Gestão e Financiamento da Defesa Civil em um Contexto de Eventos Climáticos Extremos no RS

Cristiano Max Pereira Pinheiro - PUCRS

• Avaliação de Política Pública Cultural - Sistema Estadual de Cultura (SEC)

Gibran da Silva Teixeira - Furg

• Investimento Público Estadual em Saúde no Rio Grande do Sul: Avaliação dos Impactos dos Programas Avançar-Saúde e Assistir Sobre Indicadores Econômicos Sociais e de Eficiência do Setor Hospitalar

Gustavo Inácio de Moraes - PUCRS

• Análise do Impacto de Eventos Climáticos Extremos na Resiliência de Empresas no Rio Grande do Sul

Ina da Silva dos Santos - UFPel

• Avaliação da Qualidade do Cuidado na Rede de Atenção Primária à Saúde de Pelotas sob a Ótica dos Usuários

Isabel Cristina Rosa Barros Rasia - UFPel

• INOVAFINSMS - Inovação na Gestão Financeira Para as Secretarias de Saúde da Região Sul/RS

Jonatas Campos Martins - IFRS

• Gestão de Energia e Eficiência Energética em PMES do Rio Grande do Sul: Estimativa do Impacto Econômico com Uso de Modelagem Dinâmica de Sistemas e Estratégias de Robust Decision Making

Kellen Fraga da Silva - PUCRS

• Capacidade Empreendedora de Empresas Gaúchas Para Sobrevivência a Eventos Externos Extremos no Rio Grande do Sul

Kelmara Mendes Vieira - UFSM

• Avaliação da Qualidade dos Serviços da SEFAZ: Proposição de um Modelo

Marcelo André Machado - Unisinos

• Programas Oficiais de Apoio à Exportação no Âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC/RS): Uma Análise da Sua Eficácia e de GAPS no Amparo às PMES Gaúchas

Marta Bez - Feevale

• Políticas Públicas no Rio Grande do Sul: análises sobre os impactos da Lei Paulo Gustavo

Paulo Antonio Zawislak - UFRGS

• Resiliência Ecossistêmica do Agronegócio no Rio Grande do Sul: Uma Abordagem Integrada de Tecnologia e Governança Institucional

Patrízia Raggi Abdallah - Furg

• Avaliação dos Impactos dos Eventos Climáticos Extremos no Estado do Rio Grande do Sul e Proposição de Instrumento de Mitigação para Eventos Futuros

Raquel Pereira Pontes - Unisinos

• Economia e Política em Tempos de Desastres: Análise dos Efeitos dos Eventos Climáticos Extremos e Tecnológicos no Rio Grande do Sul

Silvana Regina Ampessan Marcon - UCS

• Fatores Psicossociais e Características do Trabalho dos Professores de Educação Básica do Rio Grande do Sul

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}