A coordenadora-geral de Proteção à Testemunha da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Heloiza de Almeira Prado Botelho Egas, esteve na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) na tarde desta terça-feira (14) para conhecer o trabalho realizado pelo Programa Estadual de Proteção e Assistência a Testemunhas Ameaçadas de Morte (Protege). A iniciativa da SJDH coloca o Rio Grande do Sul como o primeiro Estado do Brasil a executar a política de proteção sem a ação da sociedade civil.

O Protege oferece proteção a vítimas ou testemunhas de crimes que recebem ameaças em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal. O programa também busca a reinserção social das vítimas e testemunhas. "Nossa intenção é conhecer bem a forma como o Estado administra o programa, já que ele é executado sem a parceria da sociedade civil, o que o diferencia de todos os outros Estados brasileiros. Saio daqui bem animada porque a execução pelo Estado é capaz e eficiente", enfatizou Heloiza.

O programa auxilia no combate à criminalidade, incentivando a realização de denúncias e derrubando a "Lei do Silêncio", independentemente de qual agente a tenha praticado, e também visa coibir as situações de coação e de ameaça sobre as testemunhas de crimes, fazendo com que deixem de testemunhar, com graves prejuízos à investigação criminal e o devido processo penal.  

Para a secretária adjunta da SJDH, Maria Celeste Silva, a visita da representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi de grande valia, podendo gerar frutos e estreitamento da já consolidada parceria entre os governos Federal e Estadual. "O objetivo principal foi conhecer como se gerencia esse programa via Estado e podemos, quem sabe, virar um projeto piloto em nível nacional. Aproveitamos também o momento para estreitar nossas parcerias", ressaltou.

O ingresso no Protege leva em conta a gravidade da coação ou da ameaça. Todos os casos são apreciados pelo conselho deliberativo que avalia o ingresso, a permanência e a saída de testemunhas no programa.

Texto: Jéssica de Menezes
Edição: Redação Secom