O programa propõe articular a oferta e a demanda de voluntários para atuar nas 23 UCs do Rio Grande do Sul, para promover o intercâmbio de experiências, potencializar a formação técnica e científica de cidadãos interessados na questão ambiental. Uma unidade de conservação é uma porção de território, legalmente instituída pelo poder público e protegida por leis, onde se busca a preservação de características naturais relevantes.

O programa deve contribuir também na gestão das unidades por meio do engajamento social e da participação cidadã. Para apoiar estas ações de capacitação, avaliação, planejamento e mobilização, o governo do Estado busca parcerias com universidades e outras instituições, que possuem tecnologia e estrutura para colaborar com um futuro mais sustentável.

“Estamos dando hoje um passo enorme na construção da cidadania. O programa de voluntariado não é para desonerar o Estado de seu trabalho; muito pelo contrário, para que isso seja possível é necessário ter toda uma organização do setor público para que dê certo. Essa temática é uma questão do ser humano, da cidadania, e hoje estamos carentes de valores na juventude. Mas falem em meio ambiente e proteção ambiental, os jovens se ligam e se envolvem com isso”, disse a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. “Vejo esse ato como uma porta de entrada para gente chegar aos jovens e introduzir esses valores para ter uma sociedade melhor no futuro” concluiu.

A secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, reiterou no evento a importância do programa pelo viés de transformação social. “Estamos contribuindo para a formação da cidadania e também para um ambiente mais preservado e equilibrado. Sejamos todos atores desta transformação”, disse.

Poderão participar do programa jovens e adultos que desejarem contribuir como atores sociais. A partir da procura pela universidade, receberão capacitação para desempenhar atividades como visitas guiadas a áreas de preservação, sempre em conjunto com técnicos da Sema. “Voluntário é aquela pessoa que doa o seu tempo, talento e trabalho pela troca de conhecimento. A finalidade é promover essa integração e aproximação da conservação do meio ambiente com a comunidade através de ações vinculadas à natureza”, reiterou a diretora do Departamento de Biodiversidade, Liana Barbizan Tissiani.

Como funciona o programa

As unidades de conservação interessadas em participar do programa deverão apresentar planos de trabalho. O projeto deve descrever as atividades que poderão ser executadas pelos voluntários. Entre as ações aptas a serem desempenhadas estão a divulgação das UCs, a realização de projetos de educação ambiental, a prestação de informações aos visitantes, o acompanhamento de pesquisas, a manutenção de infraestrutura, o manejo para a conservação, o monitoramento ambiental e a execução de atividades administrativas, entre outras atividades compatíveis com o plano de manejo de cada unidade.

Para aderir ao Programa de Voluntariado, a UC deverá integrar o Sistema Estadual de UCs, possuir servidor público designado como responsável e indicar um supervisor do voluntariado, além de ter condições logísticas mínimas para receber os voluntários, tais como alimentação, transporte, alojamento, materiais, ferramentas e equipamentos de proteção individual.

Caberá à UC capacitar todos os voluntários. As unidades também deverão planejar, supervisionar e avaliar o desempenho das ações feitas pelo serviço voluntário. Ao final de cada etapa, será elaborado um relatório com a avaliação das atividades, que será submetido à Sema. Também ocorre um encontro anual de avaliação do programa, com a participação dos dirigentes da Sema e dos gestores de unidades de conservação.

Para participar é necessário ter pelo menos 16 anos e disponibilidade mínima de duas horas semanais. Os prazos de duração do serviço serão definidos entre o gestor da unidade de conservação e o voluntário. Interessados devem preencher ficha de cadastro, conforme anexo da portaria, e assinar termo de adesão ao Programa de Voluntariado. Ao término do serviço, a Sema fornecerá um certificado da atividade com a respectiva carga horária.

Parceria com universidades comunitárias

No evento, as secretárias Maria Helena Sartori e Ana Pellini assinaram, junto ao reitor da Universidade de Caxias do Sul e 1° vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias do RS (Comung), Evaldo Antônio Kuiava, e outras autoridades, um protocolo de intenções que viabiliza o programa. A Portaria 121/2018 referente ao programa já foi publicada no Diário Oficial do Estado. A parceria visa a garantir a aproximação da comunidade a estes espaços ambientalmente protegidos, tendo em vista a atuação diferente do Consórcio na comunidade. O Comung deverá divulgar e fomentar a participação das suas universidades associadas e apoiar a formalização com instituições parcerias. O protocolo de intenções tem validade de 48 meses.