O programa Direito e Literatura, que vai ao ar às 17h de domingo, na TVE, irá debater no dia 19 a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka. Publicado em 1914, o livro critica os estados despóticos nos quais o processo judicial e o direito de liberdade não são respeitados analisando a improbidade das penas baseadas em castigos corporais.

Na Colônia Penal narra a história de um explorador que, em visita a uma colônia francesa, presencia o sistema empregado na execução de um soldado acusado de insubordinação. O sistema que o condenou está baseado numa doutrina jurídica arbitrária, em que o acusado não tem direito à defesa. Quem administra essa justiça maquinal é um instrumento de tortura que escreve lentamente sobre a pele, no corpo do condenado, com agulhas feitas de vidro, a sentença do crime que, muitas vezes, ele mesmo não sabe que cometeu.

Para debater a obra estarão presentes no programa Alexandre Morais da Rosa, pós-doutorado em Direito pela Unisinos e pela Universidade de Coimbra e professor do PPG em Direito da Univali, e Regina Zilberman, pós-doutorada em Letras pela Brown University dos Estados Unidos e professora do PPG em Letras da UFRGS. Direito e Literatura é apresentado por Lênio Streck e produzido por Cecília Jacoby. A reprise vai ao ar no dia 23, às 23h10min.