O governo do Estado lança, nesta terça-feira (20), às 16h, programa para regularizar a captação de águas subterrâneas no Rio Grande do Sul, no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. O programa será regulamentado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As ações serão alinhadas aos dados cadastrados no Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. O objetivo é atender a legislação ambiental e evitar problemas decorrentes da captação irregular, como a contaminação dos aquíferos.

O orçamento previsto é de R$ 2,7 milhões para o início das operações, oriundos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos. Também poderão ser utilizadas como fontes de financiamento programas como a Consulta Popular, fundos estaduais e municipais e a conversão de multas.

SERVIÇO:

Pauta: lançamento de programa para regularizar a captação de águas subterrâneas

Quando: terça-feira (20), às 16h

Local: salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini.

Texto: Letícia Bonato/Secom
Edição: André Malinoski/Secom