Criado em 2003, o programa Primeira Infância Melhor (PIM) completa, no Dia Mundial da Saúde (7/4), 20 anos em pleno funcionamento, promovendo o desenvolvimento e fortalecendo vínculos.

Presente em 233 municípios do Rio Grande do Sul, o PIM é uma prioridade do governo do Estado, dando ênfase à educação, à saúde e à assistência social na primeira infância, promovendo o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.

Desde sua criação, o PIM apoiou mais de 245 mil famílias na promoção do desenvolvimento da infância, beneficiando mais de 288 mil crianças e 67 mil gestantes. Os resultados promissores do programa no Rio Grande do Sul serviram de inspiração para a iniciativa nacional Programa Criança Feliz, criado em 2016.

Neste ano, o edital do PIM previu 2.124 vagas e foi ampliado para beneficiar 3.185 crianças e gestantes. Com isso, 18 municípios ampliarão as ações e 28 novos farão a adesão.

“Investir na primeira infância é fundamental. Afinal, o que é feito por uma criança, hoje, vale por toda a vida. Dessa forma, estamos investindo no futuro, promovendo o desenvolvimento emocional, cognitivo, psicomotor e de linguagem. Aumenta a possibilidade de socialização, de aprendizagem”, afirma a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

“Cuidar das crianças é investir para que tenhamos menos evasão escolar, menos crianças em situação de risco, e famílias com vínculos fortalecidos”, completa a secretária, que participou desde o início do projeto.

Atualmente, o PIM atende 21.294 famílias, 22.784 crianças e 1.936 gestantes, com 1.404 visitadores ativos, atuando na promoção do desenvolvimento integral infantil. A atuação do programa se dá por meio de visitas domiciliares e atividades periódicas de viés lúdico, realizadas a partir de planos singulares de atendimento e da articulação de ações em rede.

Prioridade de governo

Desde janeiro, o PIM integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), sob coordenação do vice-governador Gabriel Souza. Entre os desafios do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), que compreende o PIM, está a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância para os próximos dez anos e o enfrentamento à desnutrição e à mortalidade infantil, especialmente nas áreas indígenas.

“Nosso objetivo é revisar e melhorar as ações e programas de proteção às crianças para combater a pobreza e garantir um futuro de mais oportunidades a elas”, afirma Gabriel. Ele destaca estudos que mostram que cada dólar aplicado nos primeiros seis anos de vida do indivíduo retorna até sete dólares para a sociedade. “Porque é neste período que conseguimos promover uma formação melhor do ponto de vista emocional, comportamental e até biológico”, argumenta.

Novo olhar para as infâncias

Ao longo das últimas duas décadas, o PIM se mostrou uma iniciativa inovadora em proporcionar olhares atentos ao ambiente no qual a criança está inserida, ao acesso aos serviços sociais e de saúde e ao fortalecimento de vínculos. O projeto atende especialmente aquelas famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de suas competências para educar e cuidar de suas crianças, considerando as particularidades do contexto cultural, das experiências, das necessidades e dos interesses.

Para a Coordenadora do PIM, Carolina Drügg, o aniversário de 20 anos é um marco na história do Rio Grande do Sul. “Desde a sua implantação, o programa liderou a construção de um novo olhar para as infâncias, colocando em evidência a importância dos vínculos familiares e comunitários e do trabalho articulado em rede”, avalia. “Aprendemos com as famílias e com as crianças sobre a riqueza da diversidade, o poder do brincar e a força dos afetos. Celebramos hoje nossos avanços e, sobretudo, reafirmamos o compromisso com os direitos da criança na primeira infância.”

A importância dos primeiros anos de vida

A elaboração de um programa que se volta exclusivamente à atenção à primeira infância é pautada em estudos científicos que compreendem a complexidade do ser humano nas fases iniciais do desenvolvimento. É nos primeiros anos de vida que se encontra o potencial de aprendizagem único, propiciado pela plasticidade e pelo ritmo da atividade cerebral.

Além disso, é neste momento em que se reconhecem as figuras de cuidado, de apego e de proteção. Fundamentos teóricos que embasam a metodologia do PIM consideram pressupostos da neurociência na qualidade do tempo dispensado pelas famílias/cuidadores à convivência com as crianças e o reflexo desta interação em diversos setores da vida.

Referências multidisciplinares e avaliações recentes apontam a relação direta entre os investimentos na infância e a promoção da equidade e a diminuição dos ciclos de pobreza e da transmissão intergeracional da desigualdade. São constatadas, também, estatísticas positivas na redução de exposição a violências e reprodução de condutas violentas na adolescência e vida adulta.

Famílias crescendo com o PIM

Viviane Fagundes Siqueira engravidou aos 15 anos e foi encaminhada ao PIM de Santa Bárbara do Sul, na 9ª Coordenadoria Regional de Saúde. O ano era 2012 e, diante de uma gravidez não planejada, a jovem teve o primeiro contato com o PIM. “Foi um baita susto. Tive que me virar. Casei, minha mãe faleceu um mês antes de o bebê nascer, fiz cesariana e o bebê demorou para pegar o seio. Foi tudo meio complicado. A moça foi até a minha casa, se apresentou como visitadora do PIM, falou sobre o programa e perguntou se nós gostaríamos de ser atendidos. Ela acompanhou até os seis anos do meu guri”, conta Viviane. 

Com o passar dos anos, Viviane seguiu estudando, está terminando a faculdade de Administração de Empresas e trabalha em uma empresa. Agora, ela e o marido resolveram ter uma segunda gestação, que está sendo acompanhada pelo PIM há quatro meses. “Decidimos nos aventurar de novo. Tudo diferente, mais preparada, mais confiante”, explica.

A visitação do PIM engloba diversos temas, da gravidez até a escola. No momento, o foco das visitas na casa de Viviane tem sido sobre saúde da mãe e do bebê, e ela já sabe que, depois do nascimento, serão abordadas questões sobre o desenvolvimento. “As visitas são ótimas. A Mainara [visitadora] é uma pessoa bem calma, tranquila, tem facilidade em passar o que precisa e tirar as dúvidas. Conversa tanto para tranquilizar quanto para alertar”, explica Viviane.

Próximos 20 anos

Como parte das comemorações das duas décadas de atuação, a equipe do PIM convida a sociedade a lançar um olhar para o futuro e refletir sobre como serão as infâncias nos próximos 20 anos, bem como que ações são necessárias para a proteção, cuidado e garantia de direitos das crianças no presente e no futuro. Com o tema “As infâncias de hoje e do futuro”, o PIM faz uma provocação importante: o que estamos fazendo pelas crianças de hoje e por aquelas que nascerão nas próximas décadas?  

_{Texto: Mariana Ribeiro/Ascom SES e Juliane Pimentel/Ascom GVG
Edição: Vitor Necchi/Secom}