A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) dá início, este mês, à capacitação de técnicos da SES - primeiro passo na execução do Viva a Criança, um dos programas prioritários de governo que tem como meta a redução da mortalidade infantil em 35% em quatro anos, em todos os 497 municípios gaúchos. O encontro será aberto pelo secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, e acontecerá em julho, nos dias 24, das 9h às 18h, e 25, das 9h às 12h, na Escola de Saúde Pública (avenida Ipiranga, 6311 - POA). Nestes dois dias, cerca de 80 técnicos das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) irão traçar o plano de ação e definir as prioridades na implementação do programa junto às sete macrorregionais do Estado. Ressaltando que a mortalidade infantil é um dos mais sensíveis indicativos da qualidade de vida da população, o gerente do programa, José Roberto Saraiva, citou a confirmação pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/RS) da SES do coeficiente de 15,6 óbitos por mil nascidos vivos em 2002. Segundo ele, o levantamento confirma a estagnação do índice que se mantém praticamente inalterado há seis anos no Estado. Desde 1999, este índice tem variado entre 15 e 16,9 por mil nascidos vivos, evidenciando a falta de políticas públicas que encarem este panorama como um problema de saúde a ser enfrentado, disse Saraiva. Ações Emergenciais Mais de 60% dos municípios gaúchos têm menos de 10 mil habitantes, populações consideradas pequenas, o que, segundo Saraiva, facilita a redução dos índices atuais. O último SIM revelou dados importantes, que serviram de suporte ao Viva a Criança. O levantamento revelou, por exemplo, que as áreas indígenas e a metade Sul do Estado são as de maior prevalência da mortalidade infantil no Rio Grande do Sul, alertando para a necessidade de ações que considere as realidades regionais e locais. O estudo também indica que a mortalidade infantil é mais forte em populações de baixa escolaridade, evidenciando a importância da informação sobre pré-natal e planejamento familiar na contenção dos números. O Viva a Criança terá uma atuação concentrada nos 52 municípios de maior população, onde o risco de aumento da taxa é maior e, portanto, há necessidade de uma intervenção mais dirigida. Também estamos buscando a parceria com instituições e órgãos do governo, como a secretaria estadual da Educação e o Comitê Estadual pela Inclusão Social, com o intuito de unir forças e atingirmos a meta, esclarece Saraiva. A pesquisa identificou ainda, 160 municípios com índice zero de mortalidade infantil. Nesses casos, o Viva a Criança prepara uma portaria que irá estabelecer critérios para o estímulo a manutenção desta performance, com uma premiação especial aos municípios. A portaria deverá ser lançada ainda este mês.