Uma nova etapa do programa Volta por Cima, com aporte de R$ 25 milhões para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre 2 e 6 de setembro, foi anunciada nesta terça-feira (12/9). Essa fase integra uma série de iniciativas apresentadas pelo governador Eduardo Leite em uma live transmitida pelas redes sociais do governo do Estado.

O governador assinou na segunda-feira (11/9) o Decreto 57.193, publicado nesta terça-feira (12/9), que regulamenta a nova fase do programa, estabelecendo o pagamento de uma parcela única de R$ 2,5 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. Dos R$ 25 milhões destinados para essa ação, R$ 20 milhões são oriundos de recursos da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça.

Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.

Cumpridos os requisitos, as famílias afetadas poderão ser cadastradas pelas equipes de assistência social municipais por meio do site do programa. As famílias serão beneficiadas com o valor a ser creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo.

“É importante que as prefeituras estejam alinhadas com a Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue mais rapidamente para quem mais precisa”, disse o governador.

A gestão do auxílio financeiro é realizada pela Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “O trabalho conjunto com as secretarias visa dar agilidade e segurança para que os recursos cheguem de forma imediata aos municípios”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Cadastro

A identificação dos núcleos familiares desalojados, desabrigados e atingidos, que servirá de referência para identificação dos beneficiários do auxílio financeiro, será feita por cadastro no portal voltaporcima.rs.gov.br a partir desta terça-feira (12/9). A SAS fornecerá os dados necessários para a identificação do cadastrado e a inclusão dos beneficiários validados pelos municípios por intermédio das secretarias municipais de Assistência Social.

Cidadãos não poderão se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais terão acesso ao formulário. As pessoas afetadas deverão buscar inclusão no cadastro junto ao seu município.

A equipe da SAS auxilia os municípios na coleta de informações dos moradores desde o dia 7, conforme o secretário Beto Fantinel. “Nossas equipes estão em campo, percorrendo os municípios atingidos, orientando procedimentos e ajudando no cadastro dos desabrigados e desalojados”, destacou Fantinel. O secretário falou ainda sobre o Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) organizada para acelerar o processo. “Fizemos um chamado à Assistência Social dos municípios não afetados. O Coegemas [Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social] de imediato mobilizou parceiros e estamos cadastrando as pessoas em vários territórios”, enfatizou.

O município e os cadastradores designados deverão firmar termo de responsabilidade tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário da Assistência Social até 10 de novembro.

Pagamentos

Quanto antes os municípios preencherem o cadastro, mais rápido o benefício poderá ser pago, com previsão de início já na próxima semana. Os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão dessas famílias.

Para aqueles que ainda não têm o documento, ele será emitido automaticamente pelo Banrisul, e os beneficiários devem buscar na agência designada para isso no seu município. As datas e os endereços serão informados no momento da liberação dos recursos.

O detalhamento sobre os repasses de recursos, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro serão disponibilizadas no site voltaporcima.rs.gov.br para acompanhamento dos beneficiários.

Lote residual de afetados pelo ciclone

Um lote residual de famílias desabrigadas ou desalojadas pelo ciclone que atingiu o Estado em junho recebeu, na segunda-feira (11/9), o crédito de R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão. São beneficiários para os quais os municípios esclareceram a divergência de cidade entre o local de coleta do formulário e o CadÚnico. Para consultar se têm direito ao benefício, os cidadãos podem acessar o site do Volta por Cima e informar seu CPF.

O programa

O programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência. Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.

_{Texto: Adriana Ferrás/ Ascom SPGG e Maria Emilia Portella/Ascom SAS
Edição: Vitor Necchi/Secom}