Dois programas do governo do Estado foram selecionados na 3ª edição da Janela Avaliação, iniciativa promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Itaú Social e a Flacso Brasil. O programa Volta por Cima, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), ficou como primeiro colocado, e o programa Educação de Jovens e Adultos integrado à Educação Profissional e Tecnológica – EPT (Ejatec), da Secretaria da Educação (Seduc), ficou em terceiro lugar.

A seleção, que tem o objetivo de captar iniciativas estaduais a serem avaliadas por meio de método colaborativo conduzido pela Enap, é uma das mais concorridas nacionalmente. Nesta edição, foram recebidas 39 propostas, de 14 estados, que passaram por três etapas eliminatórias. Após a análise inicial, 13 representantes de propostas finalistas foram entrevistados e, destas, cinco foram selecionadas para receber um treinamento gratuito para avaliação de políticas públicas para órgãos ou entidades estaduais no primeiro semestre deste ano.

“Ficar em primeiro lugar nessa seleção traz uma grande visibilidade para nosso Estado e demonstra que aqui trabalhamos com políticas públicas voltadas para os que mais precisam, que é o caso do Volta por Cima, programa que beneficiou mais de cem mil famílias atingidas pelos eventos meteorológicos de 2024. Então, esse é um importante resultado, fruto do engajamento e qualidade do nosso quadro técnico, e que vai servir para avaliarmos a eficácia do programa com o objetivo de pensarmos em melhorias e focarmos em uma política pública baseada em evidências”, destacou o secretário da Sedes, Beto Fantinel.

“A Ejatec é mais uma política de transformação social que a educação pública do Estado passa a oferecer aos nossos estudantes. Com ela, estamos dando respostas concretas para quem busca uma oportunidade de retomar os estudos e se preparar profissionalmente. É um reflexo do nosso compromisso, enquanto Seduc, de não deixar ninguém para trás, mostrando que nunca é tarde para recomeçar e que a Rede Estadual está aqui para apoiar e abrir portas para cada um em sua trajetória escolar, seja criança, jovens ou adultos”, ressaltou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Os programas selecionados serão avaliados de acordo com duas categorias: ex ante e ex post. O Ejatec receberá a avaliação ex ante, que observará o desenho da política pública antes de ser executada. Já o programa Volta por Cima receberá um parecer ex post, momento em que serão avaliadas a implementação e os resultados ao longo de sua execução.

A assessoria de treinamento será feita através de oficinas e reuniões virtuais conduzidas por especialistas em avaliação e análise de impacto. A previsão é de que o processo formativo inicie em março e dure cerca de 12 semanas.

A submissão dos programas para a Janela de Avaliação foi realizada em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas (Diap), do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan) da Subsecretaria de Planejamento (Suplan). A divisão auxiliou na discussão das propostas e participou de entrevistas realizadas pela Enap. O setor também estará presente ao longo dos processos de avaliação.

Veja a lista dos selecionados:

          UF – Órgão – Nome do programa – Pontuação final   

• RS – Secretaria de Desenvolvimento Social – Volta por cima – 93.2
• AL – Secretaria da Primeira Infância – Criança alagoana – 93
• RS – Secretaria da Educação – Ejatec – 92.8
• SE – Secretaria da Educação e da Cultura – Acolher – 91.7
• MT – Secretaria de Planejamento e Gestão – Gestão de Políticas Públicas – 88.9

Programa Volta por Cima:

O Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, e tem como objetivo oferecer auxílio financeiro às famílias vítimas de eventos meteorológicos adversos. Para cada caso, são editadas regras específicas por meio de decreto, que define o orçamento, a pasta que coordena a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.

A política pública estadual destinou o valor de R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência dos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024. O benefício é creditado no Cartão Cidadão de pessoas inscritas no CadÚnico, na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após as enchentes, que residam em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado; e que tenham cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual. O investimento foi de R$ 251,1 milhões, beneficiando 100.448 mil famílias.

Programa Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica

O Ejatec é uma modalidade de ensino voltada a jovens e adultos que desejam concluir o Ensino Médio e, ao mesmo tempo, obter uma qualificação profissional de forma gratuita e com qualidade. São ofertadas qualificações profissionais relacionadas aos cursos de saúde, administração, logística, gestão empreendedora e serviços jurídicos. A iniciativa começou a ser implementada neste ano em 36 escolas-piloto, sendo 34 de Ensino Médio e duas de Ensino Fundamental, permitindo que os estudantes maiores de 18 anos concluam o Ensino Médio em até 18 meses.

_{Texto: Ascom Sedes, Seduc e SPGG
Edição: Secom}