O Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública, assinou, nesta sexta-feira (1º), durante o 12º Fórum Internacional do Software Livre (Fisl), em Porto Alegre, o protocolo de intenções com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)/W3C para a elaboração do projeto Dados Abertos. A parceria, que foi formalizada no estande da Procergs no Fórum, tem como objetivo otimizar a veiculação de dados públicos na internet, além de reestruturar o Portal da Transparência.

O projeto será coordenado pela subchefia de Ética, Controle Social e Transparência da Casa Civil. Entre as ações previstas está a criação de um Grupo de Trabalho para analisar as melhorias que podem ser feitas no Portal. Segundo a secretária chefe da Casa Civil Adjunta, Mari Perusso, desta forma o Governo pretende manter as informações atualizadas e à disposição dos cidadãos. A assinatura deste protocolo representa o compromisso do nosso Governo com a transparência. Disponibilizar os dados em formato adequado é garantir à sociedade o direito de exercer o controle social, destacou.

Segundo o vice-presidente e responsável pelo projeto na Procergs, Cláudio Dutra, estudos mostram que a comunidade tem uma ampla capacidade de produzir novos cruzamentos e informações a partir das bases de dados públicas. Esse é um novo patamar do que chamamos de Governo Eletrônico, com a ampliação da democracia participativa.

Ao desenvolver este projeto pioneiro e trabalhar com dados abertos, o Governo gaúcho fortalece a democracia, incentiva a transparência e a participação da sociedade que, ao aproveitar o potencial de informações oficiais, poderá realizar estudos e contribuir de forma efetiva com a gestão pública. O primeiro set de dados liberado é o da Secretaria de Segurança Pública, que está disponibilizado já a partir do Fisl. Na sequência outros órgãos da administração estadual participarão deste projeto.

Texto: Joice Proença / Eurivan de Melo Barbosa
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305