As últimas apresentações do projeto de educação fiscal Sapiência e Enrolado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, foram realizadas na quinta-feira (8/5) para alunos das escolas municipais de Torres, no Litoral Norte. Desde 2023, a ação chegou a 70 municípios do Rio Grande do Sul e a 19,5 mil alunos tratando do tema tributos por meio de palestras musicadas.

Mais de 22 mil livros foram distribuídos a bibliotecas de colégios públicos gaúchos, o que garante a possibilidade de os professores seguirem trabalhando a temática com suas turmas e estendendo o impacto do projeto a mais de 98 mil jovens. A iniciativa visa sensibilizar os estudantes sobre a importância social dos tributos.

A história de Sapiência e Enrolado ilustra, de forma simples, como funciona a distribuição dos recursos arrecadados por meio de impostos. No livro, de autoria de Rodrigo Munari, o Rio Precioso conta a história de dois povoados que se desenvolveram às suas margens. Enquanto o povo de Sapiência aplica bem os tributos e vive em equilíbrio, com qualidade de vida para todos, a população de Enrolado convive com sonegação e, consequentemente, com pouco acesso a serviços. O livro deu origem a um videoclipe, disponível no Youtube. 

Em todos os eventos com os estudantes, o autor da obra falou sobre o tema e cantou a música, proporcionando aprendizado de forma lúdica e conversando com os jovens para fixar o conhecimento e promover o protagonismo, questionando-os sobre em qual povoado gostariam de viver. Em todos os encontros, servidores da Receita Estadual também estiveram presentes para falar sobre o assunto, trazendo a visão da administração tributária gaúcha sobre esse instrumento de cidadania e apresentando o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

“Em muitas palestras, éramos recebidos com exposição dos trabalhos dos alunos, como cartazes, maquetes de cidades como Sapiência e Enrolado, manifestações artísticas e desenhos. Em Boqueirão do Leão, no Vale do Taquari, os alunos apresentaram uma peça de teatro em que, no final, os moradores dos dois povoados se reuniram para trocar experiências e aprender como construir melhorias para ambos. Foi um final alternativo ao proposto no livro, inclusive”, relata a coordenadora do projeto, Tamara Dentee, que também agradece aos professores por terem engajado os estudantes em sala de aula.

Moradora de Lajeado, Tamara emociona-se ao lembrar da passagem por Roca Sales, na mesma região, que foi profundamente impactada pelas tragédias meteorológicas de 2023 e de 2024. “Voltar lá com este projeto, que traz a história de um rio que sofre uma cheia, e conversar com os alunos sobre isso, sobre a função do Estado no resgate, no acolhimento em abrigos, nos serviços de emergência, e agora na reconstrução, com as pontes que estão voltando a nos reconectar, nas vias que estão voltando a ter sua função de tráfego, em toda máquina pública que segue provendo seus serviços para a comunidade, foi muito especial e marcante”, diz a servidora.

O projeto Sapiência e Enrolado é coordenado pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual, no âmbito do Programa de Educação Fiscal. A iniciativa conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) via Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco).

Agora as equipes planejam dar destaque a uma outra história: O Jardim dos Tributos, escrita pela professora Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte e ilustrada pela graduanda em Design de Comunicação Sofia Trevisan Farret. A obra, que venceu o 3º lugar do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, narra metaforicamente a cooperação firmada entre insetos que habitam um jardim para fazer referência à aplicação de recursos. Ainda em 2025, será lançado o primeiro jogo de educação fiscal, criado a partir do livro.

As cidades

Diferentes critérios foram usados para a escolha das cidades que receberam o projeto ao longo dos dois últimos anos. Um dos principais é a baixa pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), iniciativa que tem adesão de 100% das prefeituras e que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS. A decisão estratégica buscou introduzir a temática e fortalecer o PIT nesses locais. Municípios com pontuação máxima também estiveram na lista.

A Receita Estadual buscou ainda abranger todas as regiões do Estado, selecionando municípios da área de atuação de todas as suas delegacias. Nessa última fase do projeto, também foram contemplados municípios atingidos por eventos climáticos graves.

Na primeira fase, em 2023, as equipes estiveram em 20 cidades: Barra do Quaraí, Brochier, Caçapava do Sul, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Casca, Esmeralda, Gaurama, Gramado Xavier, Guaíba, Guaporé, Humaitá, Jaquirana, Palmares do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, São Leopoldo e Vitória das Missões.

Em 2024, foi a vez de outras 35: Bossoroca, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Entre Ijuís, Santo Ângelo, Muçum, Anta Gorda, Charrua, Quatro Irmãos, Barros Cassal, São Gabriel, Rosário do Sul, Alegrete, Uruguaiana, Quaraí, Sapiranga, Tavares, Vale do Sol, Candelária, Vale Verde, Butiá, Rolante, Tramandaí, Alvorada, Gravataí, Faxinal do Soturno, Quevedos, São José dos Ausentes, Caraá, Lagoão, Arambaré, Jaguarão, Miraguaí, Ametista do Sul e Roca Sales.

Por fim, foram 15 os municípios contemplados em 2025: Imigrante, Não-Me-Toque, Passo Fundo, Lindolfo Collor, Parobé, Bom Princípio, Nova Pádua, Bagé, Pedras Altas, Pelotas, Sentinela do Sul, Garibaldi, Caxias do Sul, Boqueirão do Leão e Torres.

_{Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Secom}