Os chefes de divisões da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/1) para conhecer o cronograma da execução de um dos projetos mais importantes desta gestão: Modernização do Procedimento de Licenciamento Ambiental. O objetivo é padronizar as etapas de análise do processo de licenciamento, da emissão dos documentos licenciatórios e da fiscalização para licenciamento e controle.

“Devemos frisar as metas e ter certeza dos projetos estruturantes que serão o legado da gestão. Antes caminhávamos para a evolução, hoje damos saltos. Esse projeto vai beneficiar não apenas quem procura a Fepam, mas quem trabalha nela”, afirmou a presidente da fundação, Marjorie Kauffmann.

A estruturação do projeto iniciou-se no 1º semestre de 2019. A execução conta com cinco etapas e cada uma segue um cronograma de entregas, com previsão final em setembro de 2022.

A chefe da Divisão de Atividades Industriais da Fepam, Regina Froener, coordenará os trabalhos. Ela ressaltou a importância da participação de todos nessa construção. “O projeto é o nosso trabalho, faz parte da nossa rotina, portanto, nenhum procedimento já feito será perdido. Uma das premissas é utilizar o que já existe e dá certo na Fepam”, garantiu.

A próxima etapa será a formação de grupos de trabalho e a elaboração de um levantamento de todos os assuntos que precisarão ser adequados com cada ramo de atividade e regramento. “Os setores foram melhorando as suas realidades ao longo dos anos. A partir da expertise de cada um, vamos melhorar a instituição como um todo”, afirmou o chefe da Divisão de Licenciamento, Jorge Berwanger, que integra a equipe de planejamento.

Também fazem parte da equipe os chefes do Departamento Agrossilvipastoril, Cristiano Prass, do Departamento de Licenciamento e Controle, Fabiani Vitti, e do Departamento de Gestão Descentralizada, Rafael Volquid.

“O trabalho deve ser conjunto, já que a licença é da instituição como um todo. Vamos identificar as peculiaridades dos processos para chegar em soluções consensuais e atingir o melhor resultado possível”, finalizou Volquid.

Metas permanentes da gestão:

• Modernização do procedimento de licenciamento ambiental;
• Redução contínua de custos;
• Programa permanente de capacitação;
• Recuperação da imagem interna e externa da marca;
• Tecnologia da informação e geoprocessamento;
• Fiscalização progressiva.

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom}