Acelerar o processo de desenvolvimento da Região da Campanha, incentivar o aproveitamento das reservas de argila e outros minerais, promovendo a geração de trabalho e renda, é o que consta no Programa Estadual de Apoio à Implementação do Sistema Local de Produção Cerâmico na Região da Campanha. O projeto será apresentado pelo secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Zeca Moraes, no Seminário Regional do Núcleo de Extensão Empresarial, nesta quinta-feira (16), às 19h30, em Bagé, no auditório da Associação do Banco do Brasil localizada na avenida Tupy Silveira s/n. O projeto, que está tramitando na Assembléia Legislativa, foi encaminhado na semana passada pelo secretário Zeca Moraes. Para integrar o Programa SLP Cerâmico e usufruir dos benefícios, as empresas deverão ser produtoras de artefatos cerâmicos com unidades produtivas instaladas em qualquer dos municípios da Campanha ou utilizarem argila proveniente de extração de jazidas carboníferas situadas na região. Os recursos a serem utilizados neste programa serão constituídos por dotações orçamentárias estaduais e créditos adicionais. O projeto também prevê a concessão de crédito fiscal presumido de ICMS, com prazo de fruição de no máximo 10 anos e a operacionalização será estruturada pelo Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas da Sedai (Seadap). A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai). Ainda integram o Conselho Diretor as secretarias estaduais de Minas, Energia e Comunicações; da Fazenda e da Coordenação e Planejamento; Fundação da Ciência e Tecnologia (Cientec); Banrisul; BRDE; Sindicato das Indústrias e Sindicato dos Trabalhadores de Olaria e Cerâmica do RS.