Projeto para a Fazenda Santa Marta recebe R$ 35 milhões do PAC
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Em reunião na quarta-feira (11), em Brasília, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a governadora Yeda Crusius e o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, receberam a confirmação de que serão liberados R$ 35 milhões pelo PAC para o projeto que prevê obras de infra-estrutura na Fazenda Santa Marta, em Santa Maria. No encontro ficou acertado que o Estado fará a doação da área e o município receberá os recursos do governo federal para executar a obra. Marco Alba reuniu em Porto Alegre, no mês de abril, todos os atores envolvidos no processo, Estado, prefeito, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e dos movimentos sociais e moradores, onde acertou uma pauta de ações entre todos. Os técnicos da secretaria terminaram em tempo recorde os projetos de viabilidade urbanística e a prefeitura os aprovou imediatamente. Estes atos foram complementares a uma ação ocorrida ainda em março de 2007, quando a secretaria encaminhou ao Ministério das Cidades o projeto detalhado das ações e obras necessárias para efetivar o sonho daquela comunidade, que agora se concretiza. Segundo Marco Alba, a luta pela realização do projeto na Fazenda Santa Marta é reflexo do trabalho que o governo do Estado está desenvolvendo pela regularização das áreas ocupadas e consolidadas no Rio Grande do Sul. “Estamos trabalhando em parceria com o município, o governo federal e os moradores do local para garantir que as 5 mil famílias que residem na fazenda tenham o direito a propriedade e a toda infra-estrutura necessária para garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores”. As ações de urbanização que serão desenvolvidas na Fazenda Santa Marta constituem o maior projeto de regularização fundiária da América Latina, com uma área do Estado de 182 hectares, ocupada há 15 anos por cerca de 5 mil famílias, ou seja, mais de 20 mil pessoas.