Projetos de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo são apresentados em audiências públicas
Eventos para discussão da proposta foram realizados de forma presencial nos dois municípios
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), realizou, nesta semana, audiências públicas para apresentar à população o projeto de concessão dos aeroportos Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo, e Lauro Kortz, em Passo Fundo. Na segunda-feira (5/6), os detalhes propostos para o aeroporto de Santo Ângelo foram apresentados no Centro Municipal de Cultura e, na manhã desta terça (6/6), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o foco da discussão foi direcionado para o aeroporto Lauro Kortz.
A audiência pública é uma das etapas do processo de concessão, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo. Em cada um dos eventos, o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, apresentou aspectos relativos ao funcionamento da concessão.
O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,9 milhões. O modelo já é utilizado em parcerias público-privadas de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais.
Conforme o modelo proposto, a concessionária deverá focar na qualidade dos serviços prestados aos usuários, atentando para questões como segurança e atendimento. “A ideia é oferecer maior eficiência nos serviços, em ambos os casos, por um período de 30 anos, garantindo uma infraestrutura capaz de atender aos diferentes públicos: passageiros, aeronaves e cargas", observou Capeluppi.
Novos questionamentos e contribuições ainda podem ser feitos na Consulta Pública, que segue aberta até 9 de junho, no site da secretaria. A previsão é de que o edital seja lançado em agosto deste ano e, a partir de outubro, seja iniciado o leilão da concorrência pública.
Texto: Ascom Separ
Edição: Secom