Proteção à Mata Atlântica e energia eólica foram destaques na agenda
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Ao desembarcar nesta quinta-feira(22) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o governador Olívio Dutra avaliou a missão governamental à Alemanha, que teve como objetivo a transferência de tecnologia e investimentos produtivos para o Rio Grande do Sul, como muito positiva. De uma pauta de oito itens, o governador destacou os avanços alcançados na área do meio ambiente, como a proteção da Mata Atlântica e investimentos na energia eólica no Estado. Nós firmamos um acordo de R$ 18 milhões com o KFW, e queremos já utilizar a primeira parcela de R$ 750 mil logo que seja aprovado no Senado, em setembro, revelou. Estes recursos serão destinados a mais de 11 municípios no Litoral Norte do RS para a preservação da Mata Atlântica, aplicados na infra-estrutura, reforços às atividades econômicas e preservação da reserva biológica. Olívio esteve acompanhado, na Alemanha, da secretária de Energia, Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, e do secretário do Meio Ambiente, Claudio Langone, entre outras autoridades estaduais. Atlas Eólico Olívio Dutra anunciou o lançamento, no dia 04 de setembro, do Atlas Eólico do Rio Grande do Sul. De todos os estados brasileiros que já mapearam seu potencial eólico, o RS é o que apresenta o maior potencial e nós também fomos em busca de investimentos para aplicar em equipamentos na geração e transmissão de energia produzida pelo vento, afirmou. Produzido em parceria com empresas privadas, é composto por um CD, um conjunto de mapas que mostra toda a disposição dos ventos com medidas de 50, 100 metros, estações do ano e regiões com melhores aproveitamento - inclusive a região da Metade Sul do Estado. No mesmo dia, ocorrerá uma discussão prévia preparatória desta vinda dos investidores alemães e brasileiros. O Rio Grande do Sul, segundo a secretária Dilma Rousseff, parte de uma posição bastante confortável para disputar o mercado de energia eólica no Brasil. Este mercado vai se desenvolver, a Lei 10.438 aponta nesta direção, com toda a política de subsídios já configurada por esta lei e pelo financiamento do BNDES. A secretária ressaltou que estas conquistas favorecem o programa de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado, que contempla a geração distribuída, ou seja, descentralizada nas pequenas regiões. O melhor aproveitamento do carvão também pontuou as agendas com o grupo de empresas alemãs que já estão no Rio Grande do Sul e trabalham no projeto da Seival em Candiota. São 600 megawatts possíveis de produção de energia do carvão, com tecnologia de ponta, a mais limpa possível, uma vez que este grupo trabalha com respeitabilidade no impacto para o meio ambiente, explicou. Universidade Social Um acordo, já em andamento entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e a Fundação Rosa Luxemburgo, da Alemanha, prevê que os cursos da Universidade Social já comecem a ser ministrados na terceira edição do Fórum Social Mundial (FSM), em janeiro de 2003 em Porto Alegre. O governador explicou que os cursos tratarão de temas de interesse da humanidade, como direitos humanos, economia popular, experiências de democratização do Estado, os bens da humanidade, a vida, a natureza, a ecologia e ciência e tecnologia. São temas importantes para um debate globalizado, através de encontros que representem os interesses mais generosos da humanidade. É uma universidade para funcionar em ocasiões especiais como o FSM ou nos encontros globalizados nos continentes, ressaltou. Comércio Exterior A possibilidade de aumento do volume de exportação, com mais valor agregado e que gere mais emprego para o RS, também foi ponto abordado na Alemanha. Somos o Estado que mais produz grãos orgânicos e temos um mercado de cooperativas que já venderam mais de 400 toneladas de soja orgânica para a França e Alemanha, onde há um interesse muito grande pela compra de produtos orgânicos e nós estamos disputando com vantagem este mercado. Evidentemente que temos produzir mais e garantir, com selo de qualidade, que o produto é orgânico, pela grande receptividade européia a isto. O governador lembrou que há uma lei federal em vigor que torna ilegal a produção e a comercialização de transgênicos. Para a lavoura produzir mais orgânicos, ela tem que apostar na pesquisa, como nós estamos fazendo, para a produção mais diversificada de alimentos sadios para a vida de quem produz e consome. Empresários alemães virão ao RS atraídos por esta produção e projetos citados anteriormente, e para intensificar a transferência de tecnologia, sublinhou Olívio. Neste sentido, destacou a importância das relações destas trocas e articulações entre os países, a União Européia e o Mercosul. Energia do vento Olívio Dutra lembrou a existência de uma lei de incentivo federal à energia eólica, que se junta aos incentivos do governo gaúcho. Alteramos o Fundopem para possibilitar que um número maior de pequenas e médias empresas pudessem acessar este financiamento, desconcentrando setorialmente e regionalmente e queremos atrair investimentos alemãos, observou. O consumidor, destacou o governador, não irá pagar ICM sobre esta energia. Outro vantagem é que a potencialidade desta energia está localizada em regiões nas quais serão geradas novas dinâmicas em suas economias. Ele disse ainda que nestes três anos e sete meses de gestão, o Estado conseguiu acrescentar 46% a mais no volume de energia para consumo. O governador enfatizou que o governo do RS busca uma energia limpa e renovável, como é o caso da energia produzida pelo vento. Isto é uma preocupação vista em todo o mundo, com a produção cada vez mais para um desenvolvimento ecologicamente sustentável e economicamente viável e socialmente justo, completou. Embora a agenda tenha sido pesada para compensar o tempo curto, com vários encontros em Frankfurt e Berlim, de segunda-feira (19) até ontem (21), o governador considera que a missão deixou bem encaminhadas tratativas com instituições alemãs, tanto do governo como da iniciativa privada e ONGs. Conforme a secretária de Estado da Energia, Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, a missão à Alemanha atesta que o RS é o estado com um dos maiores potenciais eólicos do País e por isso pode ter investimentos em fazenda eólicas e na internalização da produção dos equipamentos para construir estas fazendas eólicas (ou seja, os aerogeradores, as pás e as torres). O projeto que temos hoje, chamado Ventos do Sul, possui um grande diálogo com toda a nossa política de descentralização da energia, completou. No caso da Metade Sul, a secretaria apontou a favor a proximidade de um acesso logístico das áreas de produção e transporte, citando o porto de Rio Grande, o que pesou a favor durante os contatos na Alemanha. Nós falamos com a VTMA, que é a associação empresarial dos construtores de equipamentos e instalações e máquinas relativas à questão energética e em especial à produção de energia com base nos ventos, e eles ficaram muito impressionados com o fato de que o RS é o segundo maior produtor industrial e que nosso potencial eólico é extraordinário, em torno de 15 mil megawatts, como iremos ver em setembro com o lançamento do Atlas, disse. Além disso, a secretária destacou o fato do RS ter uma infra-estrutura de transmissão de energia, o que a torna mais competitiva e econômica. Isto leva aos investidores alemães a virem ao RS em busca de parcerias, ressaltou. Em decorrência, será estimulada a produção e exportação de máquinas e equipamentos ligados à geração de energia eólica. Em segundo lugar, está a discussão sobre os locais com potencial eólico no Estado. Em geral, disse Dilma, os pontos mais favoráveis estão no Litoral, na região de Fronteira, na região Noroeste do Estado e Serra. Com a divulgação do Atlas, ficará evidenciado que no conjunto, o RS possui o maior potencial eólico do Brasil - em torno de 15 mil megawatts. No Paraná e Ceará já existem fazendas eólicas, mas com aproveitamentos menores que as projetadas para o RS (em torno de 200 e 5000 megawatts).