O mês de junho chega com muitas chances de ganhar no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para o Dia dos Namorados, a Receita Estadual preparou uma ação especial para quem tem o hábito de incluir o CPF na nota fiscal. Entre os dias 6 e 12 de junho, a modalidade Receita da Sorte vai sortear, além da premiação diária, uma recompensa adicional de R$ 1 mil por dia.

Durante toda a semana que antecede o Dia dos Namorados, os consumidores concorrerão a três faixas de prêmios diários. Serão 470, de R$ 50, um de R$ 500 e, especialmente neste período, um prêmio extra de R$ 1 mil. De 1º a 30 de junho, os sorteios seguem com os valores regulares sendo distribuídos diariamente 470 prêmios de R$ 50 e um de R$ 500, totalizando mais de R$ 700 mil em premiações. 

A iniciativa é uma forma de incentivar o pedido do CPF na nota e, ao mesmo tempo, valorizar o vínculo entre o consumidor e os estabelecimentos locais, promovendo a cidadania fiscal.

Como participar?

Para concorrer, é simples: basta estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha e solicitar a inclusão do CPF na nota em compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Após a compra, o participante deve acessar o aplicativo do NFG no mesmo dia e clicar na nota disponível na seção Receita da Sorte, dentro da carteira digital. Também é possível escanear o QR Code da nota para participar. O resultado do sorteio é instantâneo e, caso seja contemplado, a informação aparecerá na tela do celular. As novidades e novas notas cadastradas podem ser visualizadas pelas notificações do aplicativo.

Premiação de junho

Durante o mês, o Receita da Sorte distribuirá:

• 470 prêmios de R$ 50 por dia
• 1 prêmio de R$ 500 por dia
• 1 prêmio especial de R$ 1 mil por dia entre 6 e 12 de junho, na semana do Dia dos Namorados

Vantagens 

Além dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, cada nota fiscal com CPF também gera pontos que se transformam em bilhetes para o sorteio mensal do NFG, realizado sempre após a última quarta-feira do mês. Esses documentos fiscais também contam para o desconto do Bom Cidadão no IPVA.

Como funciona

Cada ciclo do Receita da Sorte é aberto durante as 24 horas do dia, período no qual são gerados diferentes números, de forma aleatória, por meio de um sistema. Esses serão os números que serão contemplados.

Ao participar, cada consumidor gera uma combinação que envolve a soma de dígitos da nota fiscal, da data e hora da autorização, bem como do CPF.

Para que a pessoa seja considerada vencedora, essa combinação deve ser a mesma de um dos números gerados pelo sistema. Quando não há vencedores, o valor é redistribuído para  sorteios futuros.

Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo do NFG e escolher a opção Meus Prêmios, ou efetuar o resgate por meio do site do NFG. 

O programa

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos. Atualmente, o NFG conta com mais de 4,1 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual e todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro, desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

Outras modalidades do NFG

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês, com exceções em datas especiais, e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

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_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}