A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta quarta-feira (11/12), da 13ª fase da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério Público (MPRS), por meio da Promotoria Especializada Criminal. A ação é baseada na investigação sobre adulteração em indústria de laticínios de Taquara, com adição de soda cáustica e outros produtos nocivos à saúde.

Ao todo, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão pelas equipes do MPRS, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Receita Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ministério Público de São Paulo e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon), que verificarão as condições sanitárias e colherão provas da adulteração do leite. Também são realizadas quatro prisões preventivas, inclusive do químico industrial - conhecido entre os fraudadores como “o alquimista” em outras fases da operação.

Pela Receita Estadual, participam sete auditores-fiscais e três técnicos tributários. A atuação é voltada a quatro alvos da operação: duas empresas e dois depósitos, sendo um considerado como clandestino.

De acordo com o apurado nas investigações, os envolvidos estão agindo nos mesmos padrões ilegais já verificados em outras fases das denominadas “Operação Leite Compen$ado e Queijo Compen$ado”. Eles estão fabricando, vendendo, expondo à venda e mantendo em depósito para expor à venda produto alimentício falsificado, corrompido e/ou adulterado impróprio e nocivo ao consumo humano.

A Receita Estadual, como nas fases anteriormente realizadas, está subsidiando o MP com informações fiscais (objeto de quebra de sigilo fiscal) e com análises suplementares para elucidação do modus operandi da fraude. A partir do material apreendido na operação também serão realizadas auditorias fiscais para recuperar os valores devidos aos cofres públicos. 

_{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom}