Em 2024, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual (RE), intensificou a modernização de seus serviços, aprimorando o atendimento virtual, que já era único e centralizado, para consolidá-lo como a principal forma de interação com os contribuintes. Atualmente, salvo raras exceções, os cidadãos não precisam se deslocar para acessar os serviços da RE de forma presencial, pois as demandas podem ser encaminhadas por meio dos Portais e-CAC e Pessoa Física.

Além disso, as principais informações e atualizações são divulgadas por meio de canais virtuais de comunicação. Os números de atendimentos virtuais e telefônicos refletem o impacto dessa transformação digital.

Números registrados

• Atendimentos Telefônicos: mais de 24 mil atendimentos pelo 0800-541-2323.
• Atendimentos via formulário eletrônico: foram respondidas quase 120 mil demandas do fale conosco, crescimento de 28% em comparação a 2023.
• Protocolos Eletrônicos: quase 124 mil serviços solicitados via protocolos, diretamente pelo Portal e-CAC e Portal Pessoa Física.

Entre as novas facilidades, destacam-se avanços nos pagamentos eletrônicos, como o parcelamento via débito em conta e a emissão de Guias de Arrecadação com QR Code, permitindo o pagamento por Pix em qualquer instituição financeira. Outra novidade é a possibilidade de assinatura eletrônica nos documentos enviados à RE, utilizando login gov.br, anteriormente restrita ao uso de certificado digital.

O Portal Pessoa Física também ganhou novos serviços de autoatendimento. O menu “Minhas Certidões” reúne todas as certidões emitidas para o CPF, garantindo o sigilo das informações. Já o serviço 'Minhas Notas Fiscais' permite acessar as notas fiscais emitidas, inclusive para CPFs não cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha. Essa funcionalidade elimina a necessidade de impressão dos documentos fiscais pelos comerciantes, proporcionando mais autonomia e segurança aos usuários.

A substituição de atendimentos presenciais também se consolidou com a eliminação do agendamento para autenticações, como no caso do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência (RUDFTO). Apenas em dezembro de 2024, essa mudança resultou em uma redução de mais de seis mil atendimentos presenciais, evitando a necessidade de deslocamentos, gerando economia financeira e de tempo aos contribuintes.

A reorganização do "Fale Conosco", alinhando os conteúdos de “perguntas frequentes” dos usuários ao chatbot, proporcionou respostas mais integradas e consistentes aos contribuintes. Complementando essa melhoria, foram produzidos vídeos explicativos para orientar os contribuintes sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e sobre novos serviços relacionados a tributos e benefícios fiscais.

Informações instantâneas via WhatsApp

Ainda em 2024, a criação dos canais de comunicação da RE no WhatsApp serviu como meio para fornecer informações instantâneas aos contribuintes. Desenvolvidos para tratar de questões específicas relacionadas ao ICMS e ao ITCD, os canais obtiveram aceitação positiva da sociedade.

O canal Sefaz RS ICMS registrou um crescimento expressivo, passando de 3 mil para mais de 74 mil seguidores, enquanto o canal Sefaz RS ITCD alcançou 2,6 mil seguidores. Essas plataformas permitem a entrega de informações confiáveis e ágeis diretamente aos contribuintes e profissionais que atuam na área, consolidando-se como ferramentas importantes para uma gestão tributária moderna e eficaz.

Para acessar os serviços digitais da RE, os contribuintes podem utilizar os seguintes canais:

• Portal de Atendimento
• Portal e-CAC
• Telefone de Atendimento (0800-541-2323), disponível das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 14h, aos sábados.
• Fale Conosco: disponível no Portal de Atendimento para esclarecimento de dúvidas.
• Ouvidoria: para demandas não solucionadas, acessível pelo Portal de Atendimento.
• Canal Sefaz RS ICMS no WhatsApp
• Canal Sefaz RS ITCD no WhatsApp

Atendimentos presenciais

Embora as unidades da RE ofereçam atendimento presencial no período da tarde, esse serviço é exclusivamente voltado para orientação sobre o uso dos meios digitais. Nesse contexto, a subsecretaria continua investindo em soluções que tornam o atendimento mais acessível, eficiente e confortável para os cidadãos. Ao consolidar seu atendimento virtual como padrão, inova na administração pública, promovendo praticidade e eliminando barreiras físicas no relacionamento com os contribuintes.

_{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom}