O que aconteceu em maio de 2024 era, até então, inimaginável. A maior catástrofe provocada por eventos climáticos no Brasil. Uma tragédia que ceifou vidas, destruiu casas, estradas, prédios públicos, terras agricultáveis. 

Se perguntarmos a cada gaúcho e gaúcha o que seria a reconstrução do estado, certamente ouviríamos dezenas de respostas diferentes, a depender de como cada um foi atingido.

O Plano Rio Grande foi pensado para executar as ações necessárias à reconstrução para todos e de forma resiliente, com o objetivo de tornar nossa sociedade mais adaptada a lidar com situações extremas.

É natural que no debate político surjam controvérsias sobre a destinação dos cerca de R$ 14 bilhões do Funrigs, fundo constituído com recursos da dívida do Estado com a União, que durante três anos estão sendo destinados à reconstrução. Cumpre a nós darmos transparência a este ponto.

O Plano está organizado em eixos que abarcam uma série de iniciativas.

A Governança está sendo fortalecida com a implementação do Centro de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CEGIRD), que junto de centros regionais darão mais capacidade para a Defesa Civil organizar e executar ações necessárias à proteção.

A ação rápida em situações críticas requer entender detalhes do ambiente em que vivemos, como a profundidade dos rios, altitude e forma de organização das cidades. Aqui entra o eixo Diagnóstico, com a realização de batimetria nos rios e lagos e o mapeamento em 3D do nosso território. 

Nesses eixos já se aplicou R$ 270 milhões, que representam 2,25% das verbas do Funrigs. 

O eixo Emergência reúne medidas para a imediata resposta às enchentes, como o restabelecimento de serviços públicos, salvamento de pessoas, abrigamento e transferência de recursos às famílias. Foram R$ 680 mi (4,65%) aplicados no pós-desastre. 

O eixo Preparação envolve reaparelhamento da Defesa Civil e das forças de segurança. Cerca de R$ 1,5 bi (9,7%) foram usados para compra de equipamentos essenciais ao salvamento de vidas. Aeronaves com capacidade de voo noturno, embarcações e viaturas preparadas são exemplos. 

No eixo Resiliência estão as medidas de apoio para tornar as cidades mais preparadas e adaptadas. No total são R$ 1,1 bi (8%), com destaque ao Fundo a Fundo da Reconstrução, que permite repasses para a recuperação dos sistemas de proteção existentes sob responsabilidade municipal. 

Por fim, o eixo que as pessoas associam de forma mais imediata à Reconstrução. Aqui está sendo aplicada a maior parte dos recursos do Fundo (76%), pouco mais de R$ 10 bi. Para nossas rodovias são R$ 6 bi (41%). Na sequência temos a dragagem de rios e canais com R$ 1 bi (7%), ações habitacionais também com R$ 1 bi (7%), e de apoio ao setor primário, políticas sociais e à economia de forma geral, que somam R$ 1,8 bi (12%). 

Porém, tem um conjunto de iniciativas que, embora represente 2% dos recursos, muitas vezes é posto no centro de polêmicas: a recuperação de prédios públicos. Tivemos muitos equipamentos danificados, os quais são importantes para as instituições exercerem suas responsabilidades. Escolas, hospitais, postos de polícia, dentre outros. E também prédios do Ministério Púbico, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, fundamentais para garantir nossa democracia, fiscalizando as ações do Poder Executivo e ampliando a voz dos cidadãos que mais precisam. 

Secretário da Reconstrução Gaúcha