Recursos obtidos com a Operação Leite Compensado são revertidos em motos para Brigada Militar
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Cinco motocicletas foram entregues à Brigada Militar pelo Ministério Público (MP) nesta terça-feira (10). Os veículos são oriundos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o MP e uma das indústrias envolvidas na fraude do leite, descoberta em maio deste ano, pela contaminação do produto com formol.
O valor total do TAC, resultante da Operação Leite Compensado, é de R$ 1 milhão, mas esta é a primeira parcela do repasse, representada por R$ 100 mil. A totalização do valor ocorrerá até a metade de 2014.
O procurador-geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, afirmou que a entrega das motos materializa o agradecimento da população à Brigada Militar, por suas ações, e a parceria histórica entre a Corporação e o Ministério Público. A Brigada Militar tem nos apoiado em todas as operações e é muito importante o trabalho dos PMs cedidos, que atuam no MP e na investigação, com a promotoria especializada, disse Lima Veiga.
Ele destacou que a própria Brigada Militar pôde definir a aplicação do valor do TAC e o MP tem orientado os promotores de justiça do Interior do Estado para que consultem os comandantes da Corporação, a fim de que sejam identificadas as necessidades para repasses desse tipo.
O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, disse que as relações do MP com os órgãos de segurança evoluíram para a combinação de esforços que culminam em benefícios para a população. A entrega dessas motos é exemplo do trabalho unificado, da corresponsabilidade das instituições para prestar bons serviços à sociedade, afirmou.
O comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes, agradeceu ao Ministério Público pela escolha da Corporação para destinar recursos do TAC da fraude do leite e pela autonomia concedida para a indicação dos equipamentos mais necessários a serem adquiridos. Esse repasse tem um valor muito significativo e essas motos são instrumentos de trabalho importantes para ações na segurança pública, reforçou o coronel Fábio.
É uma satisfação poder reverter em prol da coletividade a indenização de um fato lamentável ocorrido no Rio Grande do Sul, disse o coordenador da Operação Leite Compensado, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva. As cinco motocicletas, além de capacetes, joelheiras e cotoveleiras para seus condutores, serão utilizadas pelo 9º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Alegre.
Texto: Jussara Pelissoli
Foto: Wilson Cardoso/BM
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305